A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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19 de outubro de 2012

Revista Omnes

 
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Omnes: todos. Em Direito, o termo indica, principalmente, que os efeitos de algum ato ou lei alcançam todos os indivíduos; é a coletividade a quem se direciona o fenômeno jurídico. Inspirada por este conceito, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lança a revista jurídica eletrônica Omnes, para reunir artigos e textos doutrinários, de autoria dos membros do Ministério Público e dos demais protagonistas do cenário jurídico.
 
A revista digital visa a incentivar a produção da doutrina e o estudo da teoria, da legislação e da jurisprudência, estimulando o intercâmbio de informações entre os procuradores da República e os profissionais e estudantes de Direito. Em sua edição inaugural, Omnes aborda a temática criminal, trazendo a visão do procurador da República Rodrigo de Grandis sobre a polêmica Operação Satiagraha.
 
Já o procurador da República Bruno Calabrich discorre sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público, com ênfase no estado atual do debate em curso no Supremo Tribunal Federal. O tema ganhou visibilidade, este ano, em função da insólita Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que retira o poder de investigação do MP, tornando-o exclusivo dos delegados de polícia.
 
A publicação eletrônica lança luz, também, sobre as inovações trazidas pela Lei 12.403/2011, que alterou o capítulo das medidas cautelares pessoais do Código de Processo Penal. O texto é da autoria do procurador da República Andrey Borges de Mendonça.
 
Outro assunto de destaque da revista é a prescrição da pretensão executória, que refere-se à perda do direito estatal na execução da sanção imposta na sentença. Em seu artigo, o procurador da República Isac Barcelos trata do trânsito em julgado para a acusação como marco inicial daquela forma de prescrição e a impossibilidade de execução provisória da pena.
 
Boa leitura!
 
Alexandre Camanho de Assis - Presidente da ANPR

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)