Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado
advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão
aguardam.
É dada a palavra ao desembargador-relator que, de forma
lacônica, expõe a lide.
E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência
do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito
desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papéis e dedilha alguma coisa no
teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do
autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de
fato.
O revisor diz apenas que “acompanho o voto do relator, que bem
destacou todos os pontos da controvérsia.” E o vogal é ainda mais sintético:
“Também acompanho.”
O presidente dá a apoteose: “Proclamando o
resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime.”
Ato
contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:
- Vamos, acabou!
- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? -
questiona o cliente.
- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado.
Foi 3 a 0 contra nós - completa.
- Julgado? Eles não disseram nada, não
discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e
dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o
presidente peça ordem e silêncio na sala:
- Senhores, as partes só podem
falar por intermédio dos seus procuradores.
- Não mesmo, Excelência! Eu
quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem,
irrompendo em direção à tribuna.
- Meu senhor, seu processo acaba de ser
julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que
se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual
adequado - arremata o presidente, levantando-se.
- Eu vou embora, mas
quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não
julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e
já próximo à porta de saída da sala de sessões.
E vão embora, advogado e
cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é
processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo,
com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde
está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem
estar ao alcance de todos, mas que, por vezes, não está em lugar algum.
Por Marcos A. Biernfeld - Jornal "Zero Hora" de 20/09/2012.
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