A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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24 de setembro de 2012

Romance forense: A ausência da deusa Têmis

 
 
Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão aguardam.
 
É dada a palavra ao desembargador-relator que, de forma lacônica, expõe a lide.
 
E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papéis e dedilha alguma coisa no teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de fato.
 
O revisor diz apenas que “acompanho o voto do relator, que bem destacou todos os pontos da controvérsia.” E o vogal é ainda mais sintético: “Também acompanho.”
 
O presidente dá a apoteose: “Proclamando o resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime.”
 
Ato contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:
 
- Vamos, acabou!
 
- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? - questiona o cliente.
 
- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado. Foi 3 a 0 contra nós - completa.
 
- Julgado? Eles não disseram nada, não discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o presidente peça ordem e silêncio na sala:
 
- Senhores, as partes só podem falar por intermédio dos seus procuradores.
 
- Não mesmo, Excelência! Eu quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem, irrompendo em direção à tribuna.
 
- Meu senhor, seu processo acaba de ser julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual adequado - arremata o presidente, levantando-se.
 
- Eu vou embora, mas quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e já próximo à porta de saída da sala de sessões.
 
E vão embora, advogado e cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo, com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem estar ao alcance de todos, mas que, por vezes, não está em lugar algum.
 
Por Marcos A. Biernfeld - Jornal "Zero Hora" de 20/09/2012.

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