A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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15 de junho de 2012

Cidadania e Passividade...


Cidadania, assunto de culto, coisa semelhante à liturgia. E para que lado pende a sua balança: proclamação ou exercício? Os seus livros de contabilidade convivem, à semelhança de outros entes, com passivos e ativos. Déficits e superávits são questões consignadas pela existência. O balanço da alma registra...

Não obstante receber os afagos nas trincheiras do “politicamente correto”, ainda pode ter uma longa estrada a percorrer. A neblina ofusca o diagnóstico preciso...

A visão descortina o império da reflexão e da consciência. Aí estão o seu território e a sua moradia. E, quando reflexão e consciência se projetam no meio social, com força própria, erigem-se em poderoso instrumento de transformação.

Não está imune, entretanto, a impugnações ou sacolejos. E nem impermeabilizada da influência deletéria da propaganda, da manipulação, da falsa informação, das distorções a serviço de uma dada ideologia e de interesses escusos e subliminares. Todavia, a mais consistente impugnação parece brotar da própria alma: a ignorância, a desinformação, a alienação, o comodismo ou o fisiologismo. Cada um em seu alojamento próprio...

Os tempos modernos facilitam a desagregação social. Engrenagens que lidam com as massas são acionadas obstando a sua caminhada. Compartimentos com função social, em vez de se associarem à cultura, à informação, à educação, ao lazer, como forma superior do conhecimento, incursionam por outras veredas...

As exceções o que mais fazem é confirmar a regra.

Uma sociedade que não esteja minimamente fundada em determinados valores tende a desaparecer, consumida pela desagregação.

Quais seriam esses valores?

A sinceridade, a honestidade, o sucesso escorado no mérito, a hierarquia, o respeito à vida, à tolerância étnica, religiosa e a um modo especial de existência. Agenda minimalista da deontologia...

Já a magnanimidade, a generosidade, o espírito altruísta e a solidariedade são bens não operacionais, porém podem ser conquistados pelo entusiasmo de uma pedagogia cultural, apoiados pelos rituais institucionais, educacionais e religiosos. Certos avanços somente podem ser obtidos pelo desdobramento espiritual, tanto dos agentes ativos, como dos passivos.

A cidadania plena traz, necessariamente, a exigência de vincular as suas ações aos interesses da “polis”.

A política, quando praticada com respaldo da sensibilidade e da inteligência, pode, certamente, amenizar ou corrigir problemas ou recolocar as coisas nos trilhos...

Assim deve ser considerada, deslocando o nível da sua eficiência, de modo a promover o bem comum e a redução das desigualdades, minimizando sobremaneira os contrastes econômicos e sociais, notoriamente aberrantes. As pessoas, então, teriam razão para acreditar no Estado, nos seus agentes, para terem, em sua prática diária, reforçada a sua responsabilidade moral.

Esses são espaços a serem preenchidos pela cidadania. Os empreendimentos por uma reforma política que contemple o exercício dos mandatos eletivos como “missão”, e não como “profissão”, seriam muito bem vindos. Dever-se-ia trabalhar pela aproximação da representação aos representados e pela formação de partidos políticos verdadeiramente ideológicos, comprometidos com uma visão de mundo clara e abrangente, e não com interesses paroquiais...

Nos ambientes sociais, salutar seria a pedagogia do respeito às minorias, sejam as étnicas, sejam as que propugnam, por inclinação, um modo diferenciado de existir.

Essas são premissas básicas a nortear a cidadania, a meu ver. Compreensível que ela não exista sem empenho, sem luta e sem organização. Individualmente, seria muito difícil fazê-la produto de uma energia superior, ou do super-homem de Nietzsche... As suas chamas devem se formar nos recintos da sociedade, nos agrupamentos: igrejas, escolas, universidades, sindicatos, associações e organismos de classe.

Esses entes poderiam ser os seus pilares..., sustentando uma revolução cultural, cujo objetivo seria acertar os ponteiros com a civilização e com a História! E, em última instância, com a grandeza da liberdade!

Urge trabalhar pela harmonia social. Estamos todos no mesmo barco. Ou consertamos as coisas ou o mundo desanda. Excluídos e marginalizados devem encontrar, em cada um nós, um soldado da sua emancipação, do seu encontro com a dignidade e com a normalidade da vida.

A guerra de todos contra todos pode servir à vaidade teórica de Thomas Hobbes, mas não serve à causa da humanidade. Haveremos de buscar outra essência para o ser humano que não a desse discutível projeto intelectual: “o homem é um lobo ao homem”.

A violência, também, é fruto de certos ambientes culturais segregados, que a edificam e propagam. Tenhamos consciência desse fato! Socialização, educação, cultura, esporte e lazer, eis o caminho...

Do outro lado da trincheira, está a difusão da descrença, contribuindo para a causa dos seus agentes, porém, depois, reconstruir e amalgamar os cacos não será tarefa fácil, até porque não temos como ressuscitar Confúcio e trazê-lo para outro ambiente... A menos que esteja disposto a dar férias à eternidade.

Por Márcio Florestan Berestinas, Promotor de Justiça (MP/MT).

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)