A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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3 de março de 2012

Crime sem castigo


A intenção era louvável: promover um mutirão nacional, envolvendo governo federal, Justiça e Ministério Público, para reativar investigações de homicídios que se encontravam abandonadas. Pretendia-se encerrar, até o fim do ano passado, 143 mil inquéritos instaurados antes de 2008.

A meta não foi atingida. Resumiram-se a 28 mil os casos concluídos. A maioria deles -cerca de 80%- sem apontar culpados.

Foram enviados ao Ministério Público 4.652 inquéritos para oferecimento de denúncia formal à Justiça, pouco mais de 3% dos 143 mil casos reabertos. A ressalva de que os inquéritos arquivados poderão ser reabertos no futuro, caso surjam novas evidências, não serve nem mesmo de consolo.

A realidade é que o país continua a ostentar índices alarmantes de homicídios, em uma atmosfera de renitente impunidade e ineficiência institucional. Enquanto demagogos clamam por agravamento de penas ou pela ampliação do rol de condutas consideradas criminosas, observa-se um quadro preocupante de ineficácia das polícias e da Justiça, instâncias encarregadas de reprimir, investigar e punir os agentes do crime.

Trata-se não apenas de incompetência, mas de omissão, despreparo e ausência de meios para o bom exercício das funções.

Não por acaso, delegados e promotores apontam falhas de procedimento como um dos principais fatores responsáveis pelo arquivamento de investigações. Basta dizer que há inquéritos sem menção a autores e testemunhas, além de suspeitos toscamente identificados como "Yara de Tal" ou, simplesmente, "Zé Gordo".

Mais do que o tamanho da pena, é a certeza da punição que detém o crime. Quanto a isso, infelizmente, temos um longo caminho a percorrer. Estimativas indicam que meros 5% a 8% dos casos de homicídio no Brasil redundam em condenação.

Embora o país avance em matéria de crescimento econômico e consolidação das instituições democráticas, permanecem escandalosos os índices de criminalidade.

Levantamento realizado com dados do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde indica que, entre 2004 e 2007, no Brasil, a quantidade de homicídios chegou a alarmantes 192,8 mil. No mesmo período, 169,5 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos armados no mundo.

É preciso acabar com essa nossa guerra. Sem punição para homicidas, seremos todos derrotados.

Fonte: Editorial do Jornal a Folha de S. Paulo de 24/02/2012.

2 comentários:

Vellker disse...

Que otimismo do editorialista ao dizer que "sem punição para os homicidas seremos todos derrotados".

Nessa guerra os brasileiros decentes, honestos e trabalhadores já foram derrotados há muito tempo.

A "Folha de São Paulo", junto com os demais jornais e revistas paulistas e aliados com certas instituições, todos mestres na arte de mistificar e manipular opiniões, deu uma inestimável ajuda ao crime organizado martelando e incentivando sem parar a campanha pelo desarmamento do cidadão, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1997.

Depois de 15 anos de desarmamento, o resultado está aí. Um exército de criminosos que já começa a fazer par com o efetivo policial, senão superando-o em alguns estados, o ressurgimento do cangaço onde bandos de 15 ou 20 assaltantes cercam, tomam, assaltam e fazem o que bem entendem em cidades do Nordeste enquanto que a polícia foge aterrorizada, assassinatos de testemunhas pelo país inteiro, uma rede de sequestros em pleno funcionamento, arrastões em prédios de bairros ricos e tudo isso acontece enquanto que o cidadão de bem assiste a tudo incapaz de reagir, já que está desarmado.

Os jornalões como a "Folha de São Paulo" junto com a OAB, a Igreja Católica brasileira e movimentos famigerados como o "Viva Rio" e o "Sou da Paz" não diziam que o desarmamento levaria à paz? Que com milhões de cidadãos desarmados teríamos a paz e a bem-aventurança?

Ao mesmo tempo, com esses milhões de cidadãos desarmados e indefesos, maus policiais formaram esquadrões paramilitares, as famosas "milícias" que hoje extorquem milhões de reais de cidades e estados inteiros como é o caso do Rio de Janeiro, conseguindo assim manter e aumentar seus arsenais e ao mesmo tempo colocar membros das suas facções dentro do judiciário e dentro da política estadual e federal. Dentro da polícia já estavam fazia muito tempo.

Muito bonito agora a "Folha de São Paulo" vir com esse editorial, mais uma mistificação para fazer de conta que se importa com o cidadão, ao invés de ter a coragem de publicar um editorial com o nome "De como erramos com o desarmamento e como devemos dar o direito de ter e portar armas".

Mas continuando com esses editoriais pífios, a impressão que fica é a de que o crime organizado não tomou só as cidades.

Tomou as redações dos jornais também.

blog do Marcio disse...

A Policia ao tentar elucidar um crime, tem as primeiras informações, como: Antonio de Tal, Yara de Tal, Zé Gordo de Tal, isso por que falta investimentos na Policia, no profissional de segurança pública. Uma Polica falida não dá conta de tantos crimes, ainda mais com salarios míseros. A POLICIA BRASILEIRA FAZ O QUE PODE, O QUE ESTA AO SEU ALCANCE.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)