Virada do ano

Os últimos dias de dezembro lembram que o ano acabou. Tão fugaz que nem foi possível perceber que já passou e não volta mais. Boa regra na vida é não adiar o que se deseja fazer enquanto houver disposição para lutar e vencer. Deixar para depois o que logo deve ser feito é mal de quem espera buscar o tempo que já se foi.

A história está repleta de fatos que explicam o sucesso dos vencedores dos grandes feitos da humanidade. Não se trata apenas dos que se realizaram ganhando dinheiro ou construindo impérios, mas também dos vencedores das grandes causas do bem da humanidade e de outros vitoriosos benfeitores com os seus inventos e artes.

Todos podem servir onde quer que estejam. A sociedade humana seria melhor se todos compreendessem que devem ser participativos na prática do bem. Não é preciso ser um especialista em comportamento humano, um sociólogo com especialidade na área, para saber que, sendo imperfeitos os homens, sempre haverá os que não servem ao convívio civilizado. Fogem dos padrões normais para viver entre os semelhantes. Se não houvesse crime, não haveria necessidade da polícia. Se não houvesse quem julgasse os que violam a paz social, poderia até se dispensar a Justiça. Como não se pode prescindir dessas instituições que dão garantia aos que vivem em sociedade, impõe-se que sejam mantidas como indispensáveis no meio em que atuem.

A montagem do Estado sem crime não logrou dar um passo sequer além do utopismo dos primevos idealistas do direito. Como a cada dia que passa há diversidade nas formas de concepção do crime, sobretudo do crime organizado, nada de mais que a sociedade se muna de instrumentos eficazes para combatê-los. De tornozeleiras eletrônicas de presidiários, das armas de efeitos paralisantes até o emprego dos modernos recursos tecnológicos de informática e da internet, todos os instrumentos devem ser dispostos em contraposição ao crime que se aperfeiçoa. O círculo vicioso estabelecido entre os marginais e os órgãos que os combatem não deverá ter fim. Um quer pegar o outro e ninguém parece vencer.

Quanto mais o homem progride no aperfeiçoamento de instrumentos de segurança, mais a marginalidade avança na criatividade de meios de consumação criminosa. A natureza do delito em regra varia segundo o local em que se vive, trabalha ou estuda. Por mais que se ensine e eduque o jovem de que deve se afastar das drogas, de que são nocivas e prejudiciais à saúde mental e física, de nada parece valer a advertência. Perseguem estudantes nos colégios e nas faculdades, nos salões de festas e de dança, quando não os atraem para as cracolândias que se espalham como praga pelas cidades das capitais. E, também agora, pelas cidades do interior do país. É uma dor sem fim para as famílias e os amigos que se veem sem saber o que fazer com o flagelo que tudo destrói.

Se o quadro tem frequência por quase toda parte, o que causa espanto ainda maior é a onda de corrupção ultimamente localizada no âmago de repartições públicas do poder central.

Sem particularizar episódios que se repetiram em ministérios do governo, a circunstância de lesar os cofres do Estado é fator que suscita a indignação dos cidadãos de qualquer posição social. O contribuinte paga os impostos, elevados como estão, na certeza de que o dinheiro do desembolso será canalizado na aplicação da melhoria dos serviços públicos. A anomalia mais gritante está nos desvios de recursos que escapam pelos condutos da delinquência, de modo geral de trapaceiros do próprio seio do poder que se apropriam do que não lhes pertence.

Irritantemente preocupante é a constância do cometimento dos crimes com a frustração de que, embora descobertas as autorias, jamais serão os responsáveis punidos. Dos cinco ministérios de onde recentemente foram afastados os titulares e alguns servidores, é bem provável que ninguém venha responder a qualquer processo pelos delitos que eles possam ter cometido e, muito menos, condenados por alguma imputação. Pode até ser que os envolvidos nessas práticas sejam finalmente julgados e condenados se responderem pelos crimes que possam ter cometido como profusamente noticiado pela imprensa.

Os estrépitos veiculados pela mídia sobre a existência de corrupção quiçá possam ter traduzido simples manchetes jornalísticas, desprovidas de consistências verazes. Ou, quem sabe, realmente a hipótese se converta em mais um episódio nascido da invencionice jornalística, ou, ainda, pode ser, até farta de evidências e provas de comprovação dos delitos. De tudo ressalta ser esse o ponto dos fatos que indica mais se aproximar da verdade. Pode ser que seja mais uma história cujo epílogo nunca se conhecerá como sempre se tem visto no Brasil.

O que mais vale do que se falou é que um novo ano se aproxima para toda a humanidade e, particularmente, para todos nós deste chão brasileiro. Não há quem não tenha a esperança de que dias mais venturosos virão. E que nossos sonhos possam se realizar sem bandidos, sem assaltantes dos cofres públicos ou de outros meliantes que perturbem o sossego de quem trabalha. Vamos continuar servindo ao país e aos que precisam. Um excelente Natal para todos e, desde já, um próspero e feliz 2012.

Por Maurício Corrêa, ex-ministro do STF, in Correio Braziliense de 18/12/2011.