Promotor de Justiça: Arquivamento polêmico

17 de setembro de 2011

Arquivamento polêmico

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4 comentários:

Valdecir disse...: Parabéns ao Promotor. Disse o que toda a população deseja; esse é homem de coragem.; 17.9.11
Nilton Cezar disse...: Boa noite. Com relação ao comentário acima, entendo que a palavra "toda" não foi bem empregada.; 17.9.11
Vellker disse...: Expressa o promotor com firmeza em seu parecer o que é a opinião e o sentimento de toda a população que é contra os bandidos.

Com palavras até rudes mas plenas de sentido, o promotor enfia o politicamente correto e o pessoal dos direitos humanos no lugar mais apropriado, ou seja, no balaio de gatos em que se transformou qualquer boa intenção que essas duas coisas um dia tenham tido e esse dia já vai longe.

Nada mais justo do que alvejar corretamente os bandidos que saem por aí atirando para matar. E por que razão deveriam ser poupados, uma vez que estejam na mira da arma de um policial ou um cidadão?

Ao mesmo tempo em que notamos um certo horror por parte de jornalistas que comentaram o caso, vemos o costumeiro berreiro do pessoal dos direitos humnanos, para os quais a vida de um bandido é mais valiosa do que a de um cidadão de bem.

Para esse tipo de gente, executar um cidadão indefeso pode, agora executar um bandido de arma em punho é o horror dos horrores.

Parabéns ao promotor por afirmar assim o que pensa toda a população que é contra os bandidos.; 18.9.11
Anônimo disse...: Descordo plenamente das palavras do Promotor em questão, ainda que intimamente sejam essas as palavras proferidas por meu sentimento. Acredito não ser esta a conduta ética para o Promotor de Justiça, já que nos auges da vida acadêmica do curso de Direito, estudamos e reverenciamos a racionalidade, ainda que fria, sobre o julgamento de casos concretos envolvendo homicídios sólidos, ou apenas a tentativa insólita. Aprendemos que no âmbito de justiça, não se resolve um "caos" harmônico social com estranhezas e retroatividade da história humana, usando o famoso "olho por olho, dente por dente". Ainda que esse fosse a salvação de um país afundado pela criminalidade, ainda sim, precisamos nos subjugarmos as imperfeições e delineações que a lei nos implica. Porém, admiro-o pelas palavras e pela atitude com que proferiu suas palavras externando o desejo de muitos cidadãos que vêem sua vida e a de seus familiares ameaçadas por bandidos.; 19.9.11

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)

Ministério Público

“Com a reconstrução da ordem constitucional, emergiu o MP sob o signo da legitimidade democrática. Ampliaram-se-lhe as atribuições; dilatou-se-lhe a competência; reformularam-se-lhe os meios necessários à consecução de sua destinação constitucional; atendeu-se, finalmente, a antiga reivindicação da própria sociedade civil. Posto que o MP não constitui órgão ancilar do governo, instituiu o legislador constituinte um sistema de garantias destinado a proteger o membro da instituição e a própria instituição, cuja atuação autônoma configura a confiança de respeito aos direitos, individuais e coletivos, e a certeza de submissão dos Poderes à lei.” (Min. Celso de Mello, STF - RTJ 147/161)

Decálogo do Promotor de Justiça

I. AMA a Deus acima de tudo, e vê no homem, mesmo desfigurado pelo crime, uma criatura à imagem e semelhança do Criador; II. SÊ DIGNO de tua grave missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade; III. SÊ PROBO. Faze da tua consciência profissional um escudo invulnerável às paixões e aos interesses; IV. SÊ SINCERO. Procura a verdade, e confessa-a, em qualquer circunstância; V. SÊ JUSTO. Que teu parecer dê a cada um o que é seu; VI. SÊ NOBRE. Não convertas a desgraça alheia em pedestal para teus êxitos e cartaz para tua vaidade; VII. SÊ BRAVO. Arrosta os perigos com destemor, sempre que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de onde vier; VIII. SÊ CORTÊS. Nunca te deixes transportar pela paixão. Conserva a dignidade e a compostura que o decoro de tuas funções exige; IX. SÊ LEAL. Não macules tuas ações com o emprego de meios condenados pela ética dos homens de honra; e X. SÊ INDEPENDENTE. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei. (J. A. César Salgado, in II Congresso Interamericano do MP, 1956)

Decálogo do Promotor do Júri

1. QUESTIONA. Questiona o espelho de tua sinceridade se vês refletida a imagem de um idealista. É a pergunta por tua vocação, pois sem ela não suportarás os percalços da espinhosa missão que tens a cumprir. 2. COMPREENDE. Compreende que o júri se leciona com conceitos clássicos, pois o mesmo é um clássico da justiça, como a vida é um clássico do universo; 3. INSTRUI. Instrui o processo, pois sem provas, é um corpo sem alma e somente com talento não poderás sobrepujar a verdade que não se apaga; 4. ACUSA E DEFENDE, pois o libelo que sustentas contra o acusado é a absolvição da memória da vítima; 5. ACUSA. Acusa com firmeza, lealdade e dignidade. Teu discurso é de combate ao mal, porquanto és uma pessoa de bem! 6. SÊ CONSCIENTE. A condenação que postulas não devolve uma vida ceifada, mas ajuda a aplacar a dor da família enlutada; 7. SÊ ALTIVO. Não se curva a alma de um tribuno, pois não se verga a honra da sociedade. Justiça se postula em pé, com dignidade. De joelhos, poêm-se os que suplicam o perdão, porque erraram; 8. APRIMORA. Aprimora os princípios. Lembra que teu destemor advém de tua honestidade, conceito subjetivo da retidão que sabes possuir; 9. BUSCA. Busca a fortuna das virtudes, para que quando partires, teus filhos encontrem um espólio de bens morais e possam saciar a sede do bem na fonte de teus exemplos; 10. NUNCA DES O "PERDÃO FÁCIL", tampouco pleiteies um minuto a mais da pena que mereça o infrator. És tribuno, falas em nome da lei e da sociedade. És Promotor do Júri, cidadão, homem ou mulher, filho de DEUS. (Edilson Mougenot Bonfim, I Congresso Nacional dos Promotores de Júri, Campos do Jordão, Agosto/1995)

Observação

As opiniões aqui veiculadas não espelham o pensamento do Ministério Público, senão dos autores que subscrevem os textos.

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