A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



Pesquisar Acervo do Blog

15 de agosto de 2011

Manual BOCA DO INFERNO de sobrevivência judiciária nos tempos modernos


Extraio de compêndio que estou escrevendo as seguintes dicas para que você, Magistrado, nunca seja visto como "mão pesada". Assim agindo, vc escapa dos olhos aguçados de metas e mutirões de ressocialização; não vira inimigo nem tese dos acadêmicos defensores da justiça restaurativa; não se torna pedra no sapato de conselho algum, e tampouco do Poder Executivo (que é quem manda mesmo...). E, de quebra, agrada às Cortes de Brasília e ainda pode ser indicado para alguma vaga!

Seguem as dicas:
  • Pena mínima, sempre;
  • Substituição da pena mínima por restritiva de direitos;
  • Que a restritiva de direitos não mexa no bolso;
  • Dê preferência à pena de prestação de serviços à comunidade, pq não é fiscalizada (não há quem o faça!);
  • Permita sempre a progressão de regime;
  • Nunca deixe alguém responder ao processo com a liberdade segregada. Prefira o monitoramento eletrônico: não haverá tornozeleira e ninguém poderá pôr a culpa em você;
  • Não havendo vaga em regime prisional semi-aberto, já ponha na rua! Não trate a questão como risco à sociedade nem de risco profissional (do bandido). Simplesmente trate a questão como orçamentária: é melhor um a menos na cela, ainda que não tenha passado por todas as etapas da dita "ressocialização";
  • Participe dos mutirões (não tem como se negar a isso, mesmo...): adote novos critérios metodológicos e solte. Solte! Solte!! Diminui o déficit de vagas e alivia a pressão sobre um Executivo leniente, que não constrói as unidades prisionais que deveria;
  • Jamais delate um policial à Corregedoria dele. Vc é um nada contra o corporativismo. Também não delate membros do MP, advogados e tampouco outros juízes. Respire fundo e siga sendo a flor de lótus do pântano;
  • Conceda: a) transação penal; b) sursis processual; c) pena substitutiva; d) sursis da pena; e) progressão de regime; f) livramento condicional; e
  • Reze, muito, para não se deparar na rua com um desses elementos, mesmo depois de tudo isso. Mas não ande armado (tenha consciência de que o desarmamento da população é a solução...) e nunca peça escolta (isso é sinônimo de privilégio. Patrimonialismo puro. A imprensa vai cair de pau...).
Conseguindo dormir, bom proveito!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)