É o agente do Ministério Público que se esmera na titânica luta em busca do bem comum, não dando tréguas àqueles que se desviam dos ditames constitucionais e legais, com os olhos sempre voltados à concretização da Justiça.
“Com a reconstrução da ordem constitucional, emergiu o MP sob o signo da legitimidade democrática. Ampliaram-se-lhe as atribuições; dilatou-se-lhe a competência; reformularam-se-lhe os meios necessários à consecução de sua destinação constitucional; atendeu-se, finalmente, a antiga reivindicação da própria sociedade civil. Posto que o MP não constitui órgão ancilar do governo, instituiu o legislador constituinte um sistema de garantias destinado a proteger o membro da instituição e a própria instituição, cuja atuação autônoma configura a confiança de respeito aos direitos, individuais e coletivos, e a certeza de submissão dos Poderes à lei.” (Min. Celso de Mello, STF - RTJ 147/161)
Um comentário:
Deve haver um erro na linha do texto que indica que esse esclarecimento sobre prisão preventiva e preservação das instituições seja de autoria de um magistrado brasileiro.
Nesta semana um policial do Maranhão agrediu e levou preso um funcionário municipal que impedia o trânsito em uma rua pelo simples fato de querer passar por essa rua e ter sido impedido de passar. O serviço do dito funcionário era desviar o trânsito para que outros funcionários da prefeitura começassem obras na pista. O funcionário que agia corretamente pelo ângulo de qualquer análise institucional foi agredido, jogado num camburão e levado para a delegacia. O policial arbitrário que provocou todo esse tumulto nem sequer foi preso.
No interior paulista pai e filho foram agredidos por um grupo numa festa. Um dos agressores foi preso e não só confessou ao delegado ter participado da agressão, mas também ter sido o agressor que arrancou parte da orelha da vítima. Pela visão de qualquer instituição jurídica decente, o agressor confesso do conflito deveria ser preso, porém foi posto em liberdade pelo juíz que não viu motivos para prendê-lo só por isso.
É provável que o texto talvez errôneamente atribuído a um juíz brasileiro seja algum trecho de outro texto e de outro juíz falando sobre a prisão preventiva e garantia das instituições de outro país, talvez como a Suíça, Estados Unidos ou França, porque por aqui no Brasil, com tudo o que temos visto, tal texto não faz o menor sentido e nem tem a menor lógica.
A não ser que o autor, mesmo sendo juíz, costume escrever textos de ficção e tenha sido mal interpretado.
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