A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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25 de maio de 2011

Vai ao xilindró um escárnio chamado Pimenta Neves

O STF mandou prender o jornalista Pimenta Neves. A decisão foi às manchetes como uma boa notícia. Será?
Pimenta é assassino confesso. Matou Sandra Gomide, uma ex-namorada. Conhecera-a nas dependências de ‘O Estado de S.Paulo’.
Ele dirigia a redação do jornal. Ela era repórter do diário. Após um relacionamento de dois anos, Sandra rompeu com Pimenta.
No plano funcional, o chefe mandou a subordinada ao olho da rua. Na esfera emocional, enviou-a à cova.
Deu-se em 2000. Pimenta foi ao encontro de Sandra num haras. Eliminou-a de forma cruel. Dois tiros. Um na cabeça. Outro nas costas.
Levado a júri popular, Pimenta foi condenado a 19 anos, em 2006. Puxou escassos sete meses de cadeia.
Servindo-se de bons advogados, manejou mais de duas dezenas de recursos judiciais.
Ganhou o meio-fio, reduziu a pena para 15 anos e, esgueirando-se pelas brechas da legislação, tornou-se um condenado livre.
Nesta terça (24), a 2ª turma do STF julgou o último recurso. Em decisão unânime, o tribunal mandou o criminoso ao xilindró.
Pimenta teve a casa cercada, em Ibiúna (SP). Entregou-se à polícia no início da noite. Parecia tranquilo. "Eu estava esperando", disse.
De fato, esperou além do razoável. Mercê do sistema de conveniências que domina a Justiça brasileira foi às grades como símbolo do escárnio.
Entre o crime e o castigo, percorreu-se um longo caminho de omissões e sentenças adiadas.
A decisão do Supremo passou a falsa impressão de que algo novo aconteceu. Bobagem. Produziu-se uma notícia velha.
A peseudopunição é desproporcional ao delito. Com bom comportamento, Pimenta migrará do regime fechado para o aberto após cumprir um sexto da pena.
Subtraindo-se os sete meses já cumpridos, ganhará o asfalto daqui a um ano e onze meses. Terá, então, 76 anos e uma vida pela frente.
Será devolvido ao convívio social como evidência de que a Justiça, embora cega, desenvolveu ao longo do tempo um olfato notável.
Por Josias de Souza, in Folha Online.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)