Os Promotores de Justiça do interior: o heroísmo em mangas de camisa

Há uma carreira que se destaca por enfrentar, além dos percalços intrínsecos à função pública, os aspectos cósmicos, naturais, humanos e sociais: é o exercício da função ministerial no interior recuado (e esquecido) do Brasil. Todavia, como a natureza é sábia, são designados para esses rincões – verdadeiros laboratórios de (penosa) iniciação - os profissionais mais jovens, fortes e com uma desenvoltura intelectual cada vez mais apreciável. Munidos com essas ferramentas se dão ao largo da sorte e apuram princípios de conduta no meio da comunidade onde se inserem, sem indagar dos aplausos ou das censuras alheias; sem transigir ou temer – pois não fogem ao encargo em vista de cômodas cavações. Entram na fileira do formigueiro humano, misturam-se aos comarcanos (compartilhando-lhes a sorte), acotovelando seus semelhantes e surpreendendo-lhes os problemas e as aflições.

Todos se empenham com variado afinco no apostolado da função: alguns procuram fórmulas inovadoras para imprimir novo ritmo à sua comunidade (num frenesi de reformador social), desenvolvendo tendências, remodelando costumes e consolidando as estruturas morais do povo com o peso dos princípios; outros, com as leis sob os olhos, velam sobre as coisas do fórum como um cérbero; este tem um extremado amor pela legalidade e segurança jurídica – asas de chumbo ao idealista utópico ou alternativista irresponsável; aquele vê, antes de tudo, o valor justiça (fiat iustitia ruat coelum); uns e outros, entretanto, na mesma intensidade, mantêm o fogo sagrado do entusiasmo na justiça, na liberdade e na dignidade do homem e da sociedade, apesar do lamaçal de injustiça, corrupção, selvajaria, rudeza, que encontram nos sítios onde aportam com a missão de promover justiça e ungir a consciência da comunidade no fanatismo do Direito, e, de quebra, fazer o poder público local respeitar os direitos do povo.

Esse ambiente aparentemente hostil é a massa informe, que depois de trabalhada, converte-se não só em doce receptáculo de suas ações e providências moralizadoras, mas, com uma simplicidade contente e reconhecida, em ativa colaboradora. E cada partícula, antes dispersa e impalpável, congrega-se num todo homogêneo de supremo quilate sob o patrocínio e a liderança de um herói esquecido: o Promotor do interior. Promotor que faz justiça com J maiúsculo, mas cujos serviços com largos traços educativos, na maior parte das vezes, perdem-se nos arquivos mortos e pulverulentos das escrivanias judiciais.

O resgate desse herói abnegado e primaveril não pode tardar, sob pena de estarmos plasmando, precocemente, a aberração quasimodesca de um jovem-envelhecido. Elogiemo-lhe a coragem, a dedicação, o empenho e o zelo por uma população, que como ele, vive esquecida nesses extensos e longínquos grotões do interior do país. Um olhar misericordioso, um abraço fraterno, uma palavra de consolo, um gesto de solidariedade e apoio, valem mais que qualquer benefício funcional ou pessoal e são os pontos arquimedianos por onde se pode alevantar a autoestima desse maravilhoso exemplar das hostes ministeriais. Sejamos justos a partir da soleira da porta de casa, para podermos soerguer com a mesma altivez tal estandarte nas ruas e praças públicas: reconheçamos o valor da nossa prataria, que embora coberta do pó e do barro vermelho do interior, brilha com igual força. É como a brasa que arde por sob as cinzas de uma extinta fogueira.

A fortaleza do Ministério Público não é obra exclusiva de uma aristocracia funcional sediada em postos avançados, mas, principalmente, de uma parcela anônima de promotores que, dia-a-dia, passo-a-passo, espalhados em longínquas paragens, levam, com a fé dos missionários, o bálsamo da justiça e do direito a comunidades deserdadas e órfãs de assistência e zelo pelo poder público constituído. Aí está a base, o alicerce, que confere seguridade e prestígio às sucessivas e cascateantes ações da instituição.

Só é capaz de dimensionar o sacrifício anônimo de um Promotor do interior quem o foi ou acompanhou de perto a peregrinação. À solidão cósmica e moral sem eco junta-se o abominável insulamento cultural, responsável por uma involução no trato social e, eventualmente, por uma ruptura no fiat intelectual. Para se manter a tempo e a hora com o passo da ciência jurídica e da cultura moderna, e continuar expandindo sua individualidade, sacrifica família, repouso, lazer e outras atividades sociais indispensáveis à saúde físico-mental.

A solidão asfixiante, a inácia embrutecedora, o tédio acabrunhador de trinta dias por mês, amainam-se pelo prazer da tarefa executada, do dever cumprido com perseverança e do milagre de triunfar sobre a hostilidade do ambiente. As horas são consumidas – quer faça um lindo dia dourado de sol ou em dias de chuva com o céu encordoado de densas e plúmbeas nuvens – no estudo e no trabalho, como que numa resignação à fatalidade cósmica. Suas fontes de satisfação fariam as delícias de um estóico dos velhos tempos: a felicidade deriva da culminância intelectual pelo (árduo) aperfeiçoamento constante, o lazer vem das vitórias alcançadas com o seu mérito e o repouso do espírito é obtido quando adentra em seu gabinete de trabalho. São os retalhos de azul necessários para fugir à esmagadora melancolia da vida local, com suas noites místicas e seus dias abrasivos.

São esses Promotores, sem apoucar as outras fileiras ministeriais, a energia ativa do presente e a força construtiva e rejuvenescedora do futuro. Valem, pois, como um tesouro enterrado...! Acreditar neles (estimulando-lhes as potencialidades já nascentes) é ter fé no futuro. E acreditar no futuro, como diz o erudito João Ribeiro, é uma grande coisa, a melhor da vida e talvez mesmo o verdadeiro sinal dela. Glória, pois, a ti, Promotor assinalado, que cumpre o dever de ser forte onde outros fraqueariam!

Por João Gaspar Rodrigues, Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas. Autor dos livros: "O Ministério Público e um novo modelo de Estado" (Manaus: Valer, 1999), "Tóxicos..." (Campinas: Bookseller, 2001), "O perfil moral e intelectual do juiz brasileiro" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007), "Segurança pública e comunidade: alternativas à crise" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009).

Via Jus Navegandi