A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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15 de dezembro de 2010

Reconhecendo o Óbvio Ululante


Clique aqui e leia a excelente decisão do decano do STF, o Ministro Celso de Mello, no HC 93.930 - 2a Turma (Votação Unânime), sobre o Poder de Investigação do Ministério Público. Muito esclarecedora! Sua excelência só faltou desenhar, mesmo em se tratando do óbvio ululante... Defender o contrário, só mediante o emprego de muito leguleio jurídico, e sob o manto de uma agenda (muito) oculta.

Um comentário:

Gustavo Dias disse...

A decisão coloca o Ministério Público numa posição onde sempre deveria estar: ao lado da Polícia Judiciária.
No entanto, concede ao MP independência, visto que este pode apresentar Denúncias Criminais na inexistência de Inquérito Policial, desde que disponha de elementos comprobatórios suficientes para tal.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)