A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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9 de novembro de 2010

Júri: Paradigma de Juiz

Quem atua no Júri já viu este filme: às vezes, ganha-se em plenário e perde-se na sala especial. Isso em razão do despreparo ou má intenção de alguns juízes-presidentes ao submeterem os quesitos à votação pelos jurados (daí a razão da ilustração abaixo). Definitivamente, juiz bom é o juiz imparcial, comedido e objetivo, aquele que diz, após ler o quesito, "votando sim, os Senhores estarão concordando com a tese do Ministério Público e, votando não, estarão acolhendo a tese da Defesa. Entenderam?... Então, votem!". É simples, muito simples.


Um comentário:

CONSIDERANDO BEM disse...

Pois é, caro César,
a imparcialidade e a exposição dos quesitos sem detalhamentos outros que não a assertiva ou negativa do que é perguntado, são fundamentais. Há juizes que realmente mudam o veredicto com uma explicação do tipo 'aí, se condenarem, a pena será de...'; 'e o réu ficará em regime...'; 'se votarem sim, estão querendo dizer que o réu merece ser condenado em crime hediondo'; 'assim, vão deixar claro que a vítima realmente mereceu';... Além de nulo o julgamento (questão técnica e jurídica), tais ingerências demonstram total falta de percepção e bom senso (questão...de noção!).
Abraços
Fernando M. Zaupa
www.considerandobem.blogspot.com

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)