A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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7 de março de 2010

Absolvidos por medo!


Como você reagiria se tivesse que ficar frente a frente com pessoas acusadas de pertencer a uma violenta facção criminosa (PCC) e ainda decidir se eles são culpados ou inocentes de um assassinato? Para o Ministério Público (SP), em um julgamento da semana passada, os jurados ficaram com medo e tomaram uma decisão equivocada: absolveram os criminosos. Assista à reportagem exibida hoje no programa "Fantástico" da TV Globo, clicando aqui.


2 comentários:

xxxxx disse...

Quando o promotor colocou que se tratava de “uma decisão estapafúrdia e absurda à indigência intelectual dos jurados” postei na hora com ponto de interrogação.
http://michele-michelelarissa.blogspot.com/2010/03/juri-popular-indigencia-intelectual.html
Infelizmente é a realidade (o medo/ o silêncio X crime), nada sanável...

Vellker disse...

Nada mais correto do que os jurados decidirem pela absolvição dos criminosos. A decisão não é equivocada. Expressa um límpido e cristalino raciocínio cartesiano.

É simplesmente o resultado da ampla campanha de desarmamento do povo brasileiro, tão bem vendida para esse mesmo povo por repórteres sem escrúpulos, por políticos com ficha suja e por artistas da televisão que venderam a alma para a fama.

Uma observação. O desarmamento foi pregado por esses mesmos repórteres, políticos e artistas que cruzaram as mãos em sinal de pombinha da paz mas que moram em condomínios cercados de seguranças armados.

Fizeram a pregação incessante de que o desarmamento era a saída para acabar com a violência, de que cidadão bom era cidadão desarmado, de que o certo era o cidadão ir até a polícia e entregar suas armas achando que fazia grande coisa.

E fazia grande coisa mesmo. Deixava os criminosos completamente livres para agir, criminosos que sorriam de satisfação. Suas vítimas até posavam sorridentes para câmeras de televisão enquanto tratores esmagavam suas armas.

Artistas, políticos e repórteres sorriam mostrando parques infantis onde brinquedos tinham sido feitos diziam eles, mais uma vez forçando o sorriso, com o metal das armas que tinham sido derretidas.

Depois iam eles para seus condomínios fechados, onde a arma dos seus guardas continuava intacta e o cidadão, coitado, ia para sua casa não sem antes ser agarrado e agredido em mais uma arrastão já que os bandidos agora sabiam que ninguém mais podia se defender.

Os mesmo cidadãos que sorriram ao perderem suas armas passaram a não sorrir mais ao verem com que atrevimento criminosos saltam cercas e arrombam portas e suas vítimas se encolhem de medo, submetidas a espancamentos dependendo do humor ou da droga que seus algozes ingeriram.

Mas eles sabem de uma coisa. Todos, absolutamente todos, casa após casa, quarteirão após quarteirão estão indefesos, desarmados e pior, boa parte ainda não recebeu a mísera indenização prometida pelo governo.

Os cidadãos humildes foram os primeiros a sofrer as consequências disso. Em pouco tempo os cidadãos ricos também viram que já não dava mais para sorrir como os repórteres, principais arautos do desarmamento.

Ao invés de sorrirem, passaram a noticiar o que virou o trabalho dos assaltantes de rua, o arrastão em prédios de classe média alta, a invasão de condomínios fechados onde eles andam de carro assaltando e sequestrando as vítimas, a invasão de pequenas cidades por bandos armados de fuzis que dão disparos pela rua após o assalto ao banco local. E o cidadão agora desarmado? Se enfia debaixo do banco da praça. A polícia? Sumiu.

E isso tudo o outrora sorridente cidadão que se desarmou confiante nos repórteres, nos políticos de ficha suja, nos atores que venderam a alma, tudo isso ele assiste na televisão do vizinho, já que no arrastão que fizeram em sua casa, a dele foi levada. Fora dinheiro, cartão de crédito, carro e tudo mais que puderam levar.

Por isso mesmo o crime organizado se fortaleceu. Noticiários dão conta do envolvimento de advogados, políticos e membros do judiciário com o crime organizado. Ia sobrar violência para quem? Para o cidadão, o mesmo que agora gostaria de poder mudar tudo e voltar nos tempos do decreto lei 6.911, editado nos tempos de Getúlio Vargas e que previa o porte de armas apenas como contravenção.

Que melhor cenário poderia haver para os criminosos atacarem suas vítimas? O cidadão está agora desarmado, indefeso e vítima certa de qualquer represália por parte dos criminosos.

Portanto o raciocínio dos jurados foi claro e límpido. Votando pela culpa dos réus ligados ao crime, sofreriam a represália dos bandidos e seriam mortos. Votando pela absolvição seguiriam suas vidas normalmente. O Estado, o mesmo que os desarmou, nenhuma garantia ou proteção lhes daria e nem está interessado nisso.

Assim, de forma cartesiana, votaram pela legítima defesa de suas vidas. Não era para o povo ser desarmado? Ele foi e o resultado está aí.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)