A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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13 de novembro de 2009

Assassino é condenado à pena de 30 anos de reclusão


Assassino do Promotor de Justiça Fabrício Couto é condenado à pena de 30 anos de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado

Quase três anos após assassinar o Promotor de Justiça de Marapanim/PA, Fabrício Ramos Couto, crime ocorrido dia 24 de novembro de 2006, hoje, o advogado João Bosco Guimarães sentou no banco dos réus e foi condenado à pena máxima pelo crime de homicídio biqualificado. Quatro Promotores de Justiça atuaram na acusação, Miguel Ribeiro Baía, José Godofredo Pires dos Santos, Manoel Victor Sereni Murrieta e Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.

O promotor de justiça foi morto dentro de seu gabinete no Fórum de Marapanim, em pleno exercício de sua função, crime que chocou o Ministério Público do Estado, o Judiciário e toda a sociedade brasileira. O advogado João Bosco Guimarães, preso em flagrante pela polícia logo após o crime, aguardou o julgamento preso. No dia do crime, o assassino, usando de suas prerrogativas de advogado, entrou no Fórum de manhã cedo, dirigindo-se primeiro à sala da juíza. Como esta havia saído, foi à sala do Promotor de Justiça Fabrício Couto e desferiu seis disparos contra ele.

Tramita ainda contra o advogado João Bosco, processo criminal onde o mesmo é acusado do crime de tentativa de homicídio contra o ex-prefeito de Marapanim, fato que as investigações apontaram como uma das motivações do crime, pois o Promotor de Justiça Fabrício Couto havia oficiado à juíza da comarca, para que João Bosco devolvesse os autos do processo retido pelo advogado, que fazia sua própria defesa.

Fabrício Ramos Couto tinha 37 anos de idade, entrou no Ministério Público do Estado através de concurso público, e foi nomeado Promotor de Justiça em setembro de 1994. Atuava havia cerca de dez anos na comarca de Marapanim, quando foi brutalmente assassinado. A vítima era muito querida pela população do município.

O Júri foi transmitido on line pelo site do TJ/PA e, nos próximos dias, o vídeo completo do julgamento estará à disposição no mesmo portal.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)