A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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1 de outubro de 2008

Minority Report Virando Realidade



O Departamento de Segurança dos Estados Unidos não está tão longe de de chegar à sinopse do Minority Report, famoso filme estrelado por Tom Cruise nos cinemas. Os americanos estão desenvolvendo um sistema para detectar pensamentos hostis nas pessoas que estarão na fronteira do país, aeroportos e lugares públicos.

O filme de Steven Spielperg, lançado em 2002, era ambientado no futuro e mostrava a divisão policial pré-crime, que conseguia detectar um crime antes do ocorrido, efetuando a prisão do possível homicida antes dele cometer o ato.

Se esse sistema for implementado no mundo real, a segurança de qualquer aeroporto, por exemplo, pode descobrir um terrorista antes dele cometer um atentado, o que pouparia diversas vidas, tempo e muito dinheiro. Isso evitaria confusões enormes.

A intenção do projeto se baseia na detecção do indivíduo suspeito, para depois interrogá-lo. A máquina usada tem sensores que podem analisar o comportamento de uma pessoa através da freqüência cardíaca, respiração, temperatura da pele, voz e expressões faciais. Participaram dos testes 140 voluntários para simular a situação, e algumas coisas ainda precisam de ajustes. O aparelho acertou 80% das pessoas com sinais suspeitos.

Com certeza, os velhos dogmas do Direito Penal deverão ser revistos. Nulla poena, nullun crimen sine legem?

O projeto anteriormente se chamava “Project Hostile Intent” e agora foi renomeado para “Future Attribute Screening Technologies”, também conhecido como FAST, para dar ao programa um nome mais amigável, segundo o departamento americano. Isso tudo é para tranquilizar ou ficar com medo?

Mais informações AQUI (em inglês)

Veja todo o projeto AQUI (PDF em inglês)

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)