Os números sobre a corrupção no Brasil impressionam. Uma apresentação do Procurador da República Fábio George Cruz da Nobrega, em parceria com o grupo Focco - Forum Paraibano de Combate à Corrupção, do advogado João Ricardo Coelho, analisa números alarmantes, como os da Controladoria Geral da União, onde nada menos que 75% das prefeituras fiscalizadas pela CGU até hoje têm algum tipo de irregularidade média ou grave em suas contas. Uma apresentação rica em detalhes e montada pelo movimento Focco, que já inspirou movimentos semelhantes em vários outros estados do Nordeste (clique aqui para conhecer o site do movimento contra corrupção em Pernambuco).
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17 de setembro de 2008
Corrupção: Diagnóstico e Reformas Necessárias
Os números sobre a corrupção no Brasil impressionam. Uma apresentação do Procurador da República Fábio George Cruz da Nobrega, em parceria com o grupo Focco - Forum Paraibano de Combate à Corrupção, do advogado João Ricardo Coelho, analisa números alarmantes, como os da Controladoria Geral da União, onde nada menos que 75% das prefeituras fiscalizadas pela CGU até hoje têm algum tipo de irregularidade média ou grave em suas contas. Uma apresentação rica em detalhes e montada pelo movimento Focco, que já inspirou movimentos semelhantes em vários outros estados do Nordeste (clique aqui para conhecer o site do movimento contra corrupção em Pernambuco).Atuação
Você sabia?
Principais Textos do Editor
- 01. Boas Vindas!
 - 02. Direito Penal da Sociedade
 - 03. MP e Investigação Criminal
 - 04. Hermenêutica Penal Social
 - 05. Promotor Radical
 - 06. Artigo 478 do CPP
 - 07. Hermenêutica Jurídica e Ponto Crítico
 - 08. Cavalete e Propaganda Eleitoral
 - 09. Voto de Cabresto
 - 10. 20 anos do novo MP
 - 11. Injeção de Ânimo
 - 12. Discricionariedade e Dever de Escolher Bem
 - 13. Sigilo das Votações
 - 14. O futuro do MP
 - 15. Postura
 - 16. Quer passar raiva?
 - 17. Droga e Sociedade
 - 18. Diálogo de Instituições
 - 19. Apartes
 - 20. Art. 244-A ECA e STJ
 - 21. Entrevista I
 - 22. Entrevista II
 - 23. Desistência Voluntária e Tentativa de Homicídio
 - 24. Ataque à Sociedade
 - 25. O Promotor do Júri
 - 26. Questão de Escolha
 - 27. Homicídio Emocional
 - 28. Blog
 - 29. Privatização do Poder
 - 30. Júri e Livros
 - 31. Concurso e Livros
 - 32. Cartilha do Jurado
 - 33. Desaforamento Interestadual
 - 34. Homicídio Gratuito
 - 35. "Habeas Vita"
 - 36. Artigo 380 do Anteprojeto do CPP
 - 37. (In)justiça?
 - 38. Injustiça Qualificada
 - 39. Súmula 455 do STJ: Cavalo de Tróia
 - 40. Simulacro de Justiça
 - 41. Atuação no Júri
 - 42. Discurso Apocalíptico
 - 43. Novos mandatos, novos símbolos
 - 44. Homicídio e Legítima Defesa
 - 45. Justiça Social
 - 46. Prova Policial e Júri
 - 47. A vontade de matar
 - 48. Cidadania concreta
 - 49. Síndrome de Estocolmo
 - 51. Violência
 - 52. A mentira do acusado
 - 53. Vítima indefesa
 - 54. Jurado absolve o acusado?
 - 55. Dia Nacional do MP
 - 56. Caso Eloá
 - 57. A Defesa da Vida no Júri
 - 58. Feminicídio
 - 59. PEC 37: Anel de Giges
 - 60. Em defesa do MP
 - 61. O futuro do presente
 - 62. Cui bono?
 - 63. Tréplica no Júri
 - 64. Mercantilização da Vida
 - 65. Democracia no Judiciário
 - 66. Estelionato Legislativo
 - 67. Princípios do Júri
 - 68. Locução adverbial no homicídio
 - 69. Discurso no Júri
 - 70. Júri e Pena Imediata
 - 71. Síndrome do Piu-Piu
 - 72. A defesa no Júri
 - 73. A metáfora do Júri
 - 74. Soberania ou Soberba?
 - 75. Pena Imediata no Júri
 - 76. Sete Pessoas
 - 77. Juiz Presidente
 - 78. In dubio pro vita
 - 79. Proteja o MP
 - 80. Soberania do Júri e Prisão
 - 81. Efeito Borboleta
 - 82. Júri e Execução Penal
 - 83. Prova Indiciária no Júri
 - 84. Liberdade de Expressão
 - 85. O porquê da punição
 - 86. Soberania dos Veredictos
 - 87. Absolvição por Clemência
 - 88. Julgamento Soberano
 - 89. Mordaça Legislativa
 - 90. Confissão Qualificada
 - 91. Marco Quantitativo Inconstitucional
 - 92. Ataque Imprevisto
 - 93. Júri na Pandemia
 - 94. Desejo de Matar
 - 95. Direitos do Assassino
 - 96. Vítimas no Júri
 - 97. Desinformação
 - 98. Dever Fundamental
 - 99. Protagonista do Júri
 - 990. Necro-hermenêutica
 - 991. Salve Vidas
 - 992. Dever Fundamental
 - 993. Transferência de Culpa
 - 994. Controle de Civilizacionalidade
 - 995. Injustiça do Jurado
 - 996. Defesa do Júri
 - 998. Homicídio Brutal
 - 999. Veredictos Pós-pandemia
 
Paradigma
O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)
Releitura
- 01. Boas Vindas
 - 02. MP Perdido
 - 03. MP Social
 - 04. Prova Ilícita
 - 05. Vítima
 - 06. "Justiça"
 - 07. Janela Quebrada
 - 08. Suplício
 - 09. Uma Tese
 - 10. Hermenêutica Penal Social
 - 11. Fiscalização da Prefeitura
 - 12. Improbidade e Agente Político
 - 13. Co-Governança
 - 14. Cursar Direito?
 - 15. Judiciário
 - 16. Ética dos Morangos
 - 17. Chega de Excelências
 - 18. Crime e Corrupção
 - 19. Carta da Vítima
 - 20. Mordaça ao MP
 - 21. Exemplo
 - 22. Intelectuais e Criminosos
 - 23. Defensoria e ACP
 - 24. Função do Judiciário
 - 25. País do faz-de-conta
 - 26. MP pode investigar?
 - 27. O Brasil é para profissionais
 - 28. Direito de Fugir?
 - 29. Agenda Oculta
 - 30. Justiça e Arte
 - 31. Política e Jardim
 - 32. Perguntas
 - 33. Ressocialização?
 - 34. Carta ao Jovem Promotor
 - 35. Duas Sentenças
 - 36. Brevidade
 - 37. Rui Barbosa
 - 38. Antes e Depois de Dantas
 - 39. Art. 478 CPP
 - 40. Hermenêutica e Ponto Crítico
 - 41. Promotor Radical
 - 42. Voz do Leitor
 - 43. Direitos Fundamentais e Impunidade
 - 44. Garantismo Penal
 - 45. 20 anos do MP
 - 46. Juizite ou Promotorite...
 - 47. Homem vs. Animal
 - 48. MP ou Magistratura?
 - 49. Missionário
 - 50. Presunção de Inocência
 - 51. Katchanga
 - 52. Futuro do MP
 - 53. Oração
 - 54. Transgressões
 - 55. Membros do MP
 - 56. Conhecendo o MP
 - 57. Réu Eterno
 - 58. Membro do MP
 - 59. MP Criminal (Mougenot)
 - 60. O Brasil Prende Demais?
 
Um comentário:
Toda a corrupção que está destruindo o Brasil se baseia numa só coisa: impunidade. Hoje a Justiça foi seqüestrada por esse sistema político que temos e não atua mais a favor do cidadão. Há os exemplos de promotores e juízes como o que é implacável com traficantes e vive, ele e magistrados corajosos e corretos em perigo. E pior, muitas vezes derrotados pelas leis que são criadas por um sistema legislativo, onde a metade de seus membros está envolvida em algum processo. Claro, criam leis parciais, injustas, cheias de truques exatamente para poderem saquear essa nação. Façam uma analogia com a imaginação. Imaginem uma fortuna em dinheiro público guardada numa caixa de metal fino, sem trancas, mas eletrizada com 2.000 volts, como é usado numa cadeira elétrica. Nenhum corrupto põe a mão alí, sabe que a punição é imediata. Do lado dessa caixa, um cofre, cheio de trancas e super-resistente, mas guardado pelas leis brasileiras. Tem tudo o que os bandidos precisam para roubar em segurança: foro privilegiado, prisão especial, recursos a perder de vista, prescrição de prazos, sentenças que não são cumpridas. E junto disso, um grupo amargurado de juízes e promotores, que fazem de tudo para punir os bandidos, mas vêem a Justíça escapar de suas mãos porque são obrigados a seguir as leis que os bandidos oficiais promulgaram. O simples zumbido da alta voltagem passando e garantindo a punição imediata é mais eficiente do que todos os discursos condenatórios que ouvimos até hoje. Disso os corruptos sabem muito bem.
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