A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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17 de setembro de 2008

Corrupção: Diagnóstico e Reformas Necessárias

Os números sobre a corrupção no Brasil impressionam. Uma apresentação do Procurador da República Fábio George Cruz da Nobrega, em parceria com o grupo Focco - Forum Paraibano de Combate à Corrupção, do advogado João Ricardo Coelho, analisa números alarmantes, como os da Controladoria Geral da União, onde nada menos que 75% das prefeituras fiscalizadas pela CGU até hoje têm algum tipo de irregularidade média ou grave em suas contas. Uma apresentação rica em detalhes e montada pelo movimento Focco, que já inspirou movimentos semelhantes em vários outros estados do Nordeste (clique aqui para conhecer o site do movimento contra corrupção em Pernambuco).

Como estamos em época de eleições municipais, vamos citar alguns números. Para se ter uma idéia da gravidade do problema na esfera municipal, segundo a Controladoria Geral da União-CGU, em cada 4 prefeituras fiscalizadas, nada menos que três (75%) apresentam irregularidades graves e médias, evidenciando a existência de indícios de desvios de recursos públicos federais (1.341 municípios já foram fiscalizados nos últimos cinco anos). Somente em um único escândalo, o dos sanguessugas, nada menos que 10% dos municípios brasileiros (mais de 500) estavam envolvidos.


Um comentário:

Anônimo disse...

Toda a corrupção que está destruindo o Brasil se baseia numa só coisa: impunidade. Hoje a Justiça foi seqüestrada por esse sistema político que temos e não atua mais a favor do cidadão. Há os exemplos de promotores e juízes como o que é implacável com traficantes e vive, ele e magistrados corajosos e corretos em perigo. E pior, muitas vezes derrotados pelas leis que são criadas por um sistema legislativo, onde a metade de seus membros está envolvida em algum processo. Claro, criam leis parciais, injustas, cheias de truques exatamente para poderem saquear essa nação. Façam uma analogia com a imaginação. Imaginem uma fortuna em dinheiro público guardada numa caixa de metal fino, sem trancas, mas eletrizada com 2.000 volts, como é usado numa cadeira elétrica. Nenhum corrupto põe a mão alí, sabe que a punição é imediata. Do lado dessa caixa, um cofre, cheio de trancas e super-resistente, mas guardado pelas leis brasileiras. Tem tudo o que os bandidos precisam para roubar em segurança: foro privilegiado, prisão especial, recursos a perder de vista, prescrição de prazos, sentenças que não são cumpridas. E junto disso, um grupo amargurado de juízes e promotores, que fazem de tudo para punir os bandidos, mas vêem a Justíça escapar de suas mãos porque são obrigados a seguir as leis que os bandidos oficiais promulgaram. O simples zumbido da alta voltagem passando e garantindo a punição imediata é mais eficiente do que todos os discursos condenatórios que ouvimos até hoje. Disso os corruptos sabem muito bem.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)