A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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8 de agosto de 2008

Presunção eterna

BRASÍLIA - Quem somos nós para questionar o Supremo? Sua decisão de liberar candidatos com "ficha suja" para concorrer foi por 9 a 2, e o relator, Celso de Mello, é tido como o ministro mais brilhante.

Mas a decisão contraria frontalmente campanhas de juízes, entidades civis e cidadãos incomodados com a desfaçatez do sistema e de candidatos atolados em processos e nadando de braçada na política.

Valeu o princípio da "presunção de inocência", que amanhã pode nos proteger -a mim e a você. Há, porém, um problema: a "presunção de inocência" dos poderosos dura para sempre. O sujeito enfia no bolso dinheiro da saúde e da educação dos pobres coitados. Mas vive tranqüilo e morre feliz, com os herdeiros bem encaminhados.

E a decisão de ontem, de limitar as algemas para quando houver risco do preso, do policial ou de terceiros? Os experts passaram a discutir esse "abuso" no calor da prisão de um ex-prefeito que foi exposto, algemado, na TV. Enquanto os milhões de algemados e jogados em camburões eram anônimos, o assunto era frio. Agora esquentou.

Mas o pior é que nada muda... para os anônimos, que vão continuar algemados e abusados.

Juntando as duas coisas: os bandidos vão ser presos por poucas horas, sair com habeas corpus e disputar a eleição seguinte. E sem as algemas, que serviam como consolo: punição moral em falta de punição real. Agora, nem isso.

Enfim, com todo o respeito que merecem a instituição e seus ministros, está sendo criado um fosso entre a realidade (e a indignação da sociedade) e os votos, a lentidão e os efeitos do Judiciário.

Anteontem, lemos na Folha que acusados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público num escândalo na Petrobras, cheio de provas, estão voltando, um a um, ao bem-bom dos cargos e dos altos salários. Roubar valeu a pena."Dá um desânimo!", lamentou o procurador Carlos Alberto Aguiar.

Disse-o bem, muito bem.

Por ELIANE CANTANHÊDE - Jornal "A Folha de S. Paulo" de 08/08/08.

Um comentário:

Vellker disse...

Quem somos nós para discordar do Supremo? Nós somos os cidadãos que vendo o sofrimento da Nação, constatamos que o Supremo já não é mais supremo e nem se interessa mais em ser assim. Talvez essa corte nunca tenha sido suprema, na melhor acepção do termo. Nós somos os cidadãos que vemos há mais de 20 anos a democracia e cidadania sendo usadas em discursos grandiloqüentes e vazios, enquanto a desonestidade e a deslealdade dos poderes políticos fazem milhares de vítimas Brasil afora e esse auto-denominado Supremo Tribunal Federal a tudo assiste passivo e em boa parte das vezes conivente com esses crimes. Nós somos os cidadãos comuns que começam a dar para a Justiça, a voz que lhe roubaram há 20 anos. Somos nós, sozinhos, ainda dispersos, mas somos esses que não concordam. Por hoje anônimos e cansados, amanhã vitoriosos e de cabeça erguida.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)