A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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8 de agosto de 2008

Lançamento - Livro: O Novo Júri


O Novo Júri

Lei n. 11.689/2008

André Estefam(*)

Editora Damásio de Jesus

Cuida-se de obra destinada a traçar, de modo objetivo e direcionado aos concursos públicos, as alterações efetuadas na disciplina legal do Tribunal do Júri, decorrentes da Lei n. 11.689/2008. O livro contém um breve histórico da instituição, uma análise acerca dos princípios constitucionais do Júri, do novo procedimento de escolha e recrutamento dos jurados, além de examinar todo o novel rito processual. O texto encontra-se, ainda, atualizado em conformidade com as Leis n. 11.690/2008 (que alterou a disciplina das provas) e n. 11.719/2008 (que modificou a citação, a emendatio e a mutatio libelli, além do procedimento comum ordinário e sumário). Clique aqui para comprar.
(*) Promotor de Justiça/MPSP, mestre, professor do Curso Damásio de Jesus.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)