A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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20 de agosto de 2008

Em breve, nova súmula vinculante do STF mitigando o nepotismo


Hoje, o STF decidiu pela proibição do nepotismo, com base no artigo 37, caput, da CF/1988.

“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o Min. Ricardo Lewandowski. Leia o voto.

Nesta quinta-feira, o STF irá editar súmula vinculante proibindo o nepotismo nos três Poderes. Todavia, ao que tudo indica - infelizmente -, os cargos de ministro e secretário não serão açambarcados pela súmula vindoura. Veja o que disse o presidente Gilmar Mendes (irmão do prefeito de Diamantino/MT):

“Haveria a exceção de cargos políticos, nas funções de secretários municipais, de Estado ou ministros do Executivo. Em princípio, o tribunal disse que essa é uma função política que não estaria submetida ao critério, mas vamos aguardar a redação definitiva da súmula”.

Em seguida, como justificativa, sua excelência voltou os olhos para a terra do Tio Sam, nos idos da década de 60 (caso dos irmãos Kennedy), para arrematar:

“Irmãos podem estabelecer um plano eventual de cooperação, sem que haja qualquer conotação de nepotismo”.

Pelo visto, neztepaíz, sempre se encontra um jeitinho para mitigar princípios. Leguleio jurídico é o que não falta. Lógico, sempre em detrimento da sociedade brasileira.

É o moente e corrente ditado vigorante há tempos nesta Terra de Santa Cruz: "o sol nasceu para todos, mas a sombra para poucos".
Obs.: Para saber mais, clique nos links do texto.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)