A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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12 de julho de 2008

Gilmar Mendes é um santo de pau oco


Por Chico Bruno

Estava escrito nas estrelas. Claro que o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, não ia deixar barato à re-prisão do banqueiro Daniel Dantas, decretada pelo juiz federal Fausto de Sanctis.

Afinal, ele precisava mostrar que o STF está acima de tudo, inclusive da lei. Como que um juizinho, de primeira instância, poderia se confrontar com ele, o todo poderoso.
Irritado com o a nova prisão, o presidente do STF, Gilmar Mendes, mandou soltar pela segunda vez.

A atitude de Gilmar fez com que a memória remontasse a um caso emblemático ocorrido em 2005, quando o senador João Capiberibe foi cassado, pela suposta compra de um voto por R$ 26.
Capiberibe é ex-prefeito, ex-governador, e atualmente, ex-senador cassado, mas será se Capiberibe fosse um empresário do porte de Daniel Dantas ou se fosse um político endinheirado, como Sarney, Barbalho e outros, ele seria cassado?

Claro que não.

Basta ver a decisão do processo contra Joaquim Roriz prolatada logo em seguida pelo TSE, cujo relator Carlos Velloso foi o mesmo de Capiberibe.

O caso de Daniel Dantas está trazendo às claras o embate entre juízes, de um lado os que cumprem a lei e do outro, os que se curvam aos poderosos.

O embate entre Sanctis e Mendes é sintomático.

De um lado um juiz ilibado e do outro um que é saudado pelos políticos por que usa seu trafego de influência para liberar emendas e atrair empresas para sua cidade natal no interior do Mato Grosso administrada por seu irmão, conforme relata Adriana Vandoni em artigo publicado essa semana.

Aliás, a empresa atraída por Mendes responde a inquérito no STF. Estranho não.

Não é o propósito, deste artigo, questionar se Daniel Dantas é culpado ou inocente.

Trata-se de questionar as razões que levaram Mendes a produzir duas sentenças que ferem a lei, pois o STF não é a instância adequada, para se dizer o mínimo, para intervir nesta questão, tanto que mandou arquivar pedidos semelhantes de outros presos temporários. O que dizer então de prisioneiros preventivos.

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está "extrapolando suas funções".

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele - critica.

O Mato Grosso sabe quem é Gilmar Mendes e os leitores deste sítio “Política & Cia. Iltda.” tem uma idéia do perfil dele graças à colunista Adriana Vandoni, resta o Brasil saber quem é Gilmar Mendes.

A sentença é tão esdrúxula que 121 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto de Sanctis. Eles afirmam que estão indignados com a decisão de Gilmar Mendes.

Quem, também, estrilou com Mendes é Associação de Delegados da Polícia Federal. A entidade divulgou uma nota à imprensa em que critica a decisão do ministro de conceder liminar suspendendo a prisão preventiva de Daniel Dantas.

Segundo a ADPF, a decisão de Mendes "desprezou os esforços" da PF, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Os delegados protestam contra o "desvio" do foco da operação para a utilização de algemas, e negam ter havido vazamentos de informações da Polícia Federal.

A nota informa que é inadmissível que Mendes atribua à pecha de “canalhas” e “gângsters” a PF.

A mídia tão ciosa de suas obrigações deveria apurar essa peripécia de Mendes, um santo de pau oco, em sua terra natal.

É o mínimo que se espera.



Obs: veja também o manifesto de 42 procuradores da República.

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