A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


Pesquisar Acervo do Blog

Seguir por E-mail

Seguidores

11 de junho de 2008

A tese da imoralidade política venceu no TSE


Amigo leitor, mais uma vez, podemos, com imenso pesar, contemplar o desserviço do Judiciário à sociedade brasileira. Ontem, o TSE rechaçou a tese da moralidade política, açambarcando, pois, a teoria da máxima e absoluta efetividade do princípio da presunção de inocência... Ao que parece, princípio mais absoluto que o próprio direito à vida... Lamentável.

Interessante que, conforme seu informativo 508, o STF entendeu que um candidato ao cargo de polícial militar pode ser eliminado do concurso público ao fundamento de não preencher o requisito de honorabilidade, apurado com base em investigação sumária sobre a sua vida pregressa (STF, RE 233303/Ce, rel. Min. Menezes Direito, j. 27/5/2008).

Veja bem: para ingressar no cargo de policial, a análise da vida pregressa do candidato pode se valer de fatos ainda não apurados em processo criminal transitado em julgado, mas a mesma ratio não se aplica à análise da vida pregressa de candidatos a cargos políticos, dentro de um processo judicial perante a Justiça Eleitoral, onde a garantia do contraditório é bem maior.

Em outas palavras, para ser PM é necessário possuir "ficha criminal limpa", ao passo que para administrar a res publica isso pouco importa... Definitivamente, nosso país parece ser a terra das bananas...

Veja mais sobre o assunto: I e II

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Contra a Corrupção

Dicionário

iDcionário Aulete

Cartilha do Jurado

Cartilha do Jurado
Clique na imagem. Depois de aberta, clique na parte inferior direita para folhear.

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)