A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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1 de março de 2008

Lançamento - Código Penal Comentado


Este Código Penal Comentado foi criado com o objetivo de trazer ao público, em um único corpo, as discussões mais importantes relativas ao seu estudo completo.

Embora receba o nome de comentado, o estudo do Código Penal foi levado a efeito de maneira cuidadosa, pois nossa preocupação foi tentar, na medida do possível, não deixar de lado a análise, muitas vezes exaustiva, de questões que, certamente, farão parte do dia-a-dia dos estudantes de graduação, bem como dos profissionais do Direito.

Foram trazidas para o texto as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema.

Com a finalidade de facilitar a leitura, as posições de nossos Tribunais foram inseridas, no contexto da discussão doutrinária, na cor vermelha. Muitas vezes, somente os trechos das ementas que diziam respeito ao ponto examinado é que foram colocados no texto, evitando, assim, a leitura de discussões que fugiam ao assunto naquele momento.

Da mesma forma, as citações legislativas, bem como as súmulas dos nossos Tribunais Superiores foram impressas também na cor vermelha, permitindo melhor visualização em razão do seu destaque.

Cuida-se, portanto, de uma obra clara, objetiva e, ao mesmo tempo, aprofundada do Código Penal, que permite ao leitor encontrar, em um único volume, o que de mais importante existe sobre os artigos constantes no nosso estatuto repressivo.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)