Juízes gaúchos convidaram o conterrâneo Nelson Jobim, ministro da Defesa, para debater um tema no mínimo controvertido, nos dia 17 e 18 de abril de 2008, na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre: a intromissão no texto da Constituição Federal de artigos não aprovados pela Constituinte de 1988.
A entidade organizadora é a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul).
Serão palestrantes Adriano Benayon e Pedro Antonio Dourado Rezende, que realizaram investigação sobre o episódio. Diplomata de carreira, advogado, consultor legislativo da Câmara e do Senado, Benayon é membro da Comissão Executiva Nacional do Prona.
O seminário será aberto por Dalmo de Abreu Dallari e encerrado por Fábio Konder Comparato. Terá como expositores Hélio Fernandes e Augusto Nunes.
Um dos organizadores do encontro, o juiz Newton Luís Medeiros Fabrício diz que “o objetivo é suscitar a discussão a respeito desse tema, oferecendo, na mesma ocasião, a oportunidade do contraponto”.
“A magistratura do Rio Grande do Sul pensa que o fato é por demais relevante para ser negligenciado pelo meio jurídico e pela opinião pública”, diz Fabrício.
Em setembro de 2005, Fabrício encabeçou o “Manifesto pela Ética”, documento firmado por 60 juízes e desembargadores, sugerindo que Jobim, então na presidência do Supremo Tribunal Federal, renunciasse ao cargo se pretendesse concorrer à Presidência da República.
“O episódio do manifesto se restringia à postura política do ministro Nelson Jobim enquanto vestia a toga. Este, embora também se relacione com a ética, é mais amplo e anterior”, diz Fabrício.
A entidade organizadora é a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul).
Serão palestrantes Adriano Benayon e Pedro Antonio Dourado Rezende, que realizaram investigação sobre o episódio. Diplomata de carreira, advogado, consultor legislativo da Câmara e do Senado, Benayon é membro da Comissão Executiva Nacional do Prona.
O seminário será aberto por Dalmo de Abreu Dallari e encerrado por Fábio Konder Comparato. Terá como expositores Hélio Fernandes e Augusto Nunes.
Um dos organizadores do encontro, o juiz Newton Luís Medeiros Fabrício diz que “o objetivo é suscitar a discussão a respeito desse tema, oferecendo, na mesma ocasião, a oportunidade do contraponto”.
“A magistratura do Rio Grande do Sul pensa que o fato é por demais relevante para ser negligenciado pelo meio jurídico e pela opinião pública”, diz Fabrício.
Em setembro de 2005, Fabrício encabeçou o “Manifesto pela Ética”, documento firmado por 60 juízes e desembargadores, sugerindo que Jobim, então na presidência do Supremo Tribunal Federal, renunciasse ao cargo se pretendesse concorrer à Presidência da República.
“O episódio do manifesto se restringia à postura política do ministro Nelson Jobim enquanto vestia a toga. Este, embora também se relacione com a ética, é mais amplo e anterior”, diz Fabrício.
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