A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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9 de setembro de 2007

O homem desconfiado


Por ERNANE GUIMARÃES NETO

DA REDAÇÃO

Crises são testes para as instituições. E o Brasil assiste a crises reiteradas, o que tem um lado bom: a estabilidade institucional se mantém, diferentemente do que se via no século passado.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, considera, seguindo esse raciocínio, que não há uma crise institucional no Brasil, mas uma crise política. "E mesmo essa crise não há razão para ver em termos demasiado negativos."

O autor de "Tempo Presente - do MDB a FHC" (ed. UFMG) considera que há "um erro de avaliação" de parte da classe média diante do governo e das instituições públicas, visível a partir da manutenção da força eleitoral de Lula e do "fracasso" de movimentos como o Cansei. Leia a seguir trechos da entrevista que concedeu à Folha:

FOLHA - As instituições brasileiras estão em crise?

FÁBIO WANDERLEY REIS- Não vejo crise, pelo menos num sentido mais sério da palavra, em que a gente pudesse ver um perigo de turbulência mais séria, mais profunda, que significasse algo como um golpe de Estado ou coisa parecida. Temos certamente conflitos, problemas de corrupção, investigações que envolvem gente recentemente ligada ao governo, como no caso do julgamento no STF [do caso mensalão], mas o que estamos presenciando são as instituições em funcionamento. O fato de que as instituições enfrentem crises e consigam processá-las é um fator de fortalecimento das instituições, é passar por testes.


FOLHA - Como compara o enfrentamento de crises na atual conjuntura e em outros períodos, como o governo Collor ou a ditadura?

REIS- Na era Collor, houve a edição inicial de um fenômeno análogo ao que vemos agora. O funcionamento das instituições naquela época também foi adequado. Isso contrasta com o período anterior, o período que culmina com a ditadura de 1964 a 1985, em que tivemos uma série de enfrentamentos que sem dúvida comprometiam as instituições. A diferença por excelência entre as crises pré-85 e hoje é que havia um enfrentamento entre esquerda e direita com alcance institucional.O que estava em jogo, na percepção dos atores decisivos, era a forma de conformar o processo político-econômico cotidiano, que tipo de Constituição haveria para o país. Estava em jogo a ameaça de revolução socialista ou socializante.


FOLHA - O que seria uma ameaça para as instituições hoje?

REIS - Não vejo ameaça. Há um quadro de fluidez que tem a ver com as conseqüências da crise que se deflagra em 2004 e tem seu auge em 2005, no primeiro governo Lula. Ao não redundar essa crise na inviabilização da figura de Lula -o lulismo continua forte-, isso teve conseqüências negativas também para os outros partidos de peso.


FOLHA - Criou uma imagem negativa para os partidos?

REIS - E redundou numa crise, no sentido de uma desorientação. Assim como o PT está numa crise de identidade, de relações complicadas com Lula, o PSDB tem problemas parecidos: a dificuldade que teve para definir o candidato à Presidência em 2006, o jogo entre Alckmin e Serra, a campanha melancólica de Alckmin -tendo de abjurar de posições que o partido adotava há tempos e tendo de se afastar da figura de FHC, a tensão atual entre Aécio e Serra pela candidatura.Isso sem falar do PFL, que perdeu fragorosamente as últimas eleições e sofreu profundas modificações, inclusive com nome mudado. Temos um quadro de fluidez que deve envolver uma reestruturação em nível partidário. Aí temos um elemento de incerteza importante, mas nada que envolva risco institucional mais sério.


FOLHA - Há uma crise política, não institucional?

REIS - E também não há razão para vê-la em termos demasiado negativos. A figura de Lula se mantém forte, e isso pode vir a ser instrumental para essa reestruturação necessária.


FOLHA - A desconfiança generalizada em relação às instituições se tornou uma histeria?

REIS - O senador e governador de Minas Gerais Milton Campos [1900-72] fazia a distinção entre eleitorado e opinião pública: esta seria apenas parte do eleitorado, só os setores mais informados -isto é, da classe média para cima.Vemos agora essa dissociação com uma nitidez singular: o fato de que Lula venha mantendo uma penetração intensa no eleitorado popular e isso conviva com uma rejeição clara na classe média e em movimentos como o Cansei é expressivo dessa dissociação.


FOLHA - A opinião pública pode estar afetando o funcionamento das instituições -por exemplo, no rumo do caso do promotor Thales?

REIS - Certamente a opinião pública sempre tem um peso. Num caso como esse, a coisa vai além da opinião pública mobilizada politicamente, afeta as pessoas de uma maneira mais convergente, toca também a faixa popular. A conexão política desse caso é remota.


FOLHA - A indignação contra o corporativismo não teria conexão com o caso?

REIS - Nesse sentido, temos indícios favoráveis no que refere ao funcionamento das instituições -apesar de reedições, como essa, de um certo corporativismo, que se manifesta em todos os Poderes. Ainda que haja idas e vindas, como nesse caso, as instituições estão funcionando.


FOLHA - Então, o que é preciso mudar para aumentar a credibilidade das instituições junto da população?

REIS - Há um componente, especialmente no que refere à corrupção, que é cultural. Temos uma cultura que tende à complacência com o comportamento à margem das regras. Há pesquisas internacionais que mostram reiteradamente algo bem indicativo disso: os brasileiros são singularmente desconfiados em relação às outras pessoas.Segundo a organização World Value Surveys, as respostas positivas para "você pode confiar nas outras pessoas?", que ficam na faixa de 60% nos países escandinavos, no Brasil estão em torno de 3%. É uma disposição de desconfiança, associada à corrupção, a uma criminalidade que se expande, à instabilidade que marcou a política nacional no século 20. Isso ficou caracterizado durante a crise que atingiu o PT, em que se tentava dissociar "crimes graves" de "crimes sem importância", como o crime eleitoral. Como é possível falar em crimes sem importância? Só numa cultura realmente leniente. Para mudar a cultura, é preciso mudar algumas normas, como na reforma política em discussão.


FOLHA - Que acha da proposta de haver uma constituinte para a reforma política?

REIS - É algo inviável. É lamentável que, apesar da retórica de reforma, a conduta dos responsáveis tenha sido na realidade avessa à mudança. Mas é preciso lutar pela reforma. Algumas propostas são importantes: o financiamento público de campanha, pois a riqueza privada interfere no direito de ser votado. Sou favorável ao voto em lista, não há razão para temer oligarquias partidárias dentro da gravidade dos assuntos em jogo. Não há por que temer experimentar algumas dessas regras.


FOLHA - Que acha da Proposta de Emenda Constitucional que dá estabilidade a contratados por indicação política sem concurso público?

REIS - Sem dúvida, há de parte dos parlamentares uma insensibilidade em relação à opinião pública, clara em diversos episódios. Parece claro que estão dispostos a realizar gastos vistos como inaceitáveis pelas pessoas informadas, como aumento dos próprios salários. Mas a opinião pública também pode redundar em conseqüências patológicas. Há, por exemplo, um movimento em pauta: o voto aberto ou secreto no Congresso. Não sei se cabe lutar pelo voto aberto; o eleitor tem o direito garantido de votar na cabine para não sofrer pressões; com o parlamentar, não é diferente.


FOLHA - O processo do mensalão no STF é uma caso de pressão da opinião pública?

REIS - É um exemplo de atitude indesejável. Numa estrutura institucional em que o órgão tem de tomar decisões imparciais, pode ser prejudicial a exposição ao público. A Suprema Corte dos EUA é um bom exemplo, as sessões são públicas, mas há momentos de discussão fechados.


FOLHA - Qual dos três Poderes é o mais frágil na atual conjuntura, seja por pressão externa, seja por pressão dos outros Poderes?

REIS - O Executivo tem um trunfo especial: a legitimação trazida pela eleição de Lula com forte apoio do eleitorado. O conjunto de regras que regulam as relações resultam em que às vezes o presidente fique fragilizado no Congresso, à mercê do apoio dos partidos.

É isso o que se pretendeu com a idéia de divisão dos Poderes: um limita o outro.Mas eles deveriam convergir, não brigar, o que complica nossa situação.

No Judiciário há problemas de desmoralização por corporativismo e suspeitas de corrupção. Há interferência do Judiciário nos outros poderes, como se estivesse legislando, por exemplo no caso dos pequenos partidos, que inviabilizou a proposta do Congresso [O STF derrubou, em dezembro passado, a proposta de criação de uma votação mínima para que os partidos tenham direito, entre outros, ao fundo partidário, o que ameaçaria a existência dos partidos menores].

Jornal A Folha de S. Paulo, 09/09/07.

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