A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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27 de setembro de 2007

Gilmar Mendes e o Jeitinho

Bate-boca entre ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, visivelmente irritados, bateram boca na sessão de hoje.

A história foi a seguinte. Ontem, por maioria, o STF declarou inconstitucional parte de uma lei de Minas Gerais que instituiu o estatuto dos servidores da administração estadual. O relator do caso era Joaquim Barbosa.

Hoje, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem, sugerindo que a Corte aguarde o ministro Eros Grau retornar da licença médica (o que está previsto para a próxima semana) para, com todos os 11 ministros presentes, reavaliar a decisão tomada ontem.

Joaquim Barbosa não gostou e deu início ao bate-boca:

- Eu sou o relator do caso e acho que deveria ter sido consultado sobre a questão de ordem.

- Não tenho que consultar colega algum para suscitar questão de ordem - respondeu Mendes.

- Nem que fosse por cortesia.

- Nem que fosse por cortesia, não me sinto obrigado a consultar vossa excelência.

- Eu fui o relator do caso ontem e não fui consultado sobre absolutamente nada.

- Não há necessidade de consultar vossa excelência para submeter questão de ordem.

- Nem que fosse na nossa sala de lanche, deveria ter sido consultado.

- Não deveria ter sido consultado.

- Estou há quatro anos e três meses nesta corte. Jamais presenciei procedimento dessa natureza. Obtido o resultado de um julgamento, acabou o julgamento. Não se suspende para se obter o voto de quem não participou.

O clima ficou pesado. A presidente, ministra Ellen Gracie, tentou acalmar os ânimos. Mas a insistente troca de farpas entre os dois só acabou depois que o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista da questão de ordem. Ou seja, acabou não ficando decidido se a questão será reavaliada ou não.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)