A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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23 de agosto de 2007

Troca de e-mails apimenta o julgamento do mensalão


Sob a atmosfera asséptica do plenário do STF, os magistrados costumam ser vistos como membros de uma corporação peculiar: a ordem dos seres superiores. Uma troca de mensagens eletrônicas entre dois ministros –Ricardo Lewandowiski e Carmen Lúcia— demonstra, porém, que mesmo os seres supremos entregam-se, às vezes, a divagações mundanas, de pouca ou nenhuma nobreza.

A troca de e-mails foi captada pelas lentes do repórter Ricardo Stuckert Filho. Deu-se na quarta-feira (22), primeiro dia do histórico julgamento do mensalão. Os advogados de defesa revezavam-se na tribuna. Tomados de enfado, Lewandowiski e Carmem Lúcia, separados por uma distância de três metros, puseram-se a dialogar por meio do computador.

Lendo-se o que escreveram um para o outro, fica-se com a impressão de que não passa de balela o trololó de que, no Supremo, os ministros guiam-se apenas pela própria consciência, eximindo-se de trocar idéias entre si. Mas não foi essa a revelação mais importante.

A certa altura, Levandowiski e Carmem Lúcia tratam da nomeação do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. A notícia do Globo resumiu assim o inusitado diálogo eletrônico:

“[...] Lewandowiski fala da nomeação do substituto de Pertence. Um dos mais cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito. Carmem diz: “Lewandowiski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse [...] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é obvio) [...] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma [...] de posse na sala da professora e, depois, uma festa formal por causa [...] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente...”.

Em seguida, Carmem conta: “[...] O Cupido (sentado ao lado da ministra estava Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada (ilegível)”. Lewandowisk mostra-se confuso com a mudança repentina de assunto: “Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa[?]”, pergunta ele. Ela escreve: “Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. [denúncia], entendeu?”

O ministro responde que compreendeu. E comenta: “Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante [cai a conexão do computador]”. Carmem diz que o alertara antecipadamente e recebeu o comentário: “Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto”, escreveu Lewandowiski.”

Ficaram boiando no cristal líquido dos lap-tops dos ministros algumas interrogações incômodas: Que "troca" teria havido no julgamento do mensalão? Quais as mercadorias cambiadas? Qual a relação existente entre o voto do "Cupido" Eros e a "troca"? Quem, além dos juízes, do Ministério Público e dos denunciados, considerava “a coisa [do mensalão] importante”? Se o julgamento “valia tanto”, qual foi, afinal, a contrapartida ofertada na inusitada “troca”?

Data vênia, são questões que não deveriam permanecer sem resposta. Em nome do restabelecimento da ordem, Lewandowiski e Carmen Lúcia bem que poderiam decodificar em público as mensagens cifradas que trocaram em ambiente que supunham privado.


www.josiasdesouza.com.br

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro Dr.

Gostei de seu blog, principalmente nos focos relativos a direito penal.
Irei divulgá-lo à minha turma de faculdade no Yahoo Grupos.

Christian Morandi
OAB-SP 244.587
chmorandi@yahoo.com.br

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)