STF e Politicagem

Diálogos expõem influência de Legislativo e Executivo no STF

Os diálogos captados nos laptops dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, expõem duas distorções antigas: a influência do Legislativo e do Executivo nas indicações para a Corte e a existência de grupos de poder no tribunal, o que, aliás, não é exclusivo do STF.

Haveria algo mais, além de disputas de prestígio medidas por antigüidade (Lewandowski e Lúcia são novatos da Corte).

Teme-se que a substituição do ministro Sepúlveda Pertence venha a reforçar uma tendência já observada em pesquisas: a desconfiança sobre a capacidade de o STF manter-se equidistante dos interesses em conflito quando o governo é parte envolvida (no caso do mensalão, admite-se que o governo Lula seria atingido indiretamente).

Entende-se que não interessaria ao Executivo a indicação de juízes de carreira, independentes e com concepções consolidadas. Seria uma forma de manutenção de poder ou de influência. A indicação, por presidentes da República, de nomes de sua confiança não é novidade e sempre houve resistências.

Foi assim quando Collor nomeou o primo Marco Aurélio Mello (embora oriundo da magistratura), quando Itamar nomeou seu ministro da Justiça, Maurício Corrêa, e quando FHC nomeou Nelson Jobim, também titular da Justiça.

Hoje, parece claro que a escolha do novo ministro passa por articulações nas quais o PMDB tem papel relevante. São fortes as especulações de que o ministro do STJ Carlos Alberto Direito, o mais citado, não teria o apoio de Jobim, que preferiria alguém (como ele próprio) não oriundo da magistratura.

Essas suposições ganham certa credibilidade ao se analisar a composição atual do STF. Apenas Marco Aurélio, Ellen Gracie, Peluso e Lewandowski vestiram a toga antes de se tornarem membros do "excelso pretório". Assim como Pertence, que saiu, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia vieram do Ministério Público. Celso de Mello foi consultor-geral da República e Carlos Ayres Brito, consultor-geral do Estado, em Sergipe.

Carlos Alberto Direito já teve seu nome lembrado nas substituições de Jobim e Carlos Velloso, sempre citado como tendo apoio do PMDB. Pelo limite da idade, seria a última chance.

O reforço do PMDB carioca a seu nome viria da antiga amizade com Sérgio Cabral (pai), transmitida ao filho governador, em lua-de-mel com Lula.

Outro ministro do STJ citado para substituir Pertence é o carioca Luiz Fux. Seria opção aceitável pelo governador. Fux tem comparecido a eventos cariocas reunindo autoridades do Executivo e do Judiciário.

Por Frederico Vasconcelos, Folha de S. Paulo, 25/08/07.