A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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1 de agosto de 2007

Criminalidade, Infância e a Psicologia


Cada vez mais surgem estudos criminológicos que apontam a elevação dos índices de criminalidade no Brasil. Um fato que surge com clareza nesse contexto é o do envolvimento cada vez maior de jovens em atividades ilícitas. O crime organizado recruta crianças e adolescentes nas classes mais baixas e os utilizam no tráfico de drogas. Os jovens são explorados. Os jovens ao serem descobertos pelo Poder Público são abandonados pelo tráfico, quando não são eliminados por saberem demais sobre as atividades criminais.

O que necessitamos incrementar no controle da criminalidade é o diagnóstico do envolvimento da infância e da juventude com as carreiras criminais. Necessitamos ousar mais nessa área. Precisamos antecipar e compreender como se desenvolvem esses recrutamentos e motivações e como tentar impedir que eles ocorram ou que sejam menos atraentes na relação de custo-benefício para as organizações criminosas.

Na esteira dessa linha de raciocínio surge com clareza a importância que a Psicologia pode oferecer ao Sistema da Justiça Criminal (Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias e Administração Penitenciária).

Uma parte das pessoas que se envolveram com as carreiras criminais sofreu de alguma forma problemas na infância.A Psicologia possui o conhecimento técnico adequado para permitir que o Sistema da Justiça Criminal possa diagnosticar esses fatores de forma mais segura de deixar de ser reativo para tornar-se uma ação pró-ativa. Penso que não é papel dos psicólogos judiciais apenas elaborar laudos, eles podem contribuir com muito mais para o sistema criminal.

A Psicologia pode auxiliar a Justiça Criminal traçar metas mais seguras e realistas para reduzir a participação de jovens na criminalidade. Aliás, tal postura foi refletida também na recente Lei Federal 11.340/06, que trata do combate da violência doméstica, quando prevê a criação de Juizados Especiais para tratar da matéria e criou equipes multidisciplinares para auxiliar o controle dessa espécie de criminalidade. Para que isso ocorra, o profissional do Direito deve ter a mente aberta para o saber psicológico, para que o mesmo possa interagir com o saber jurídico. A união desses dois saberes científicos deve redundar em incremento da qualidade no conhecimento da realidade criminal brasileira.

Por fim, é importante relembrar a lição de Jorge Trindade. É preciso estar disposto a interligar conhecimentos e fazer conexões. Não esquecer que a ciência da pós-modernidade se produz mais por ligações do que isolamentos. A união do saber psicológico com o jurídico é muito mais viável do que se imagina. Basta estarmos abertos para isso. A defesa da infância e da juventude agradecerá.

Por Lélio Braga Calhau, promotor de justiça - MPMG, in http://novacriminologia.blogspot.com/

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