Aposentadoria de Sepúlveda Pertence

Sepúlveda Pertence oficializou dia 15/08 sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal. Despede-se hoje (17).

Com isso, o Ministério Público e, por conseguinte, a sociedade perde muito!

Sepúlveda, que já foi Procurador-Geral da República, amiúde encampava as teses do Ministério Público em seus votos.

Vamos torcer para que um egresso (ou ao menos um simpatizante) do MP ocupe sua vaga, eis que existem importantes questões a serem decididas que dizem respeito à magna instituição.

Ricardo Noblat, em seu blog, assim comentou a providência do ministro:

“Dono de uma das mais impecáveis biografias da história do Judiciário brasileiro, Pertence conseguiu arranhá-la ao ceder à pressão de amigos para se aposentar antes da data prevista. Ele não deixará o Supremo para ficar de fora da decisão a ser tomada por seus pares quanto ao pedido de abertura de processo contra 40 pessoas denunciadas pelo Procurador Geral da República no Caso do Mensalão. Pertence decidiu sair agora para facilitar a eventual promoção a ministro do STF de Carlos Alberto Menezes Direito, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Carlos Alberto esteve cotado para ser ministro do STF pelo menos três vezes. Completará 65 anos de idade no próximo dia 5 de setembro. Para assumir a vaga de Pertence, terá que ser nomeado e empossado antes do dia 5. É o que diz a lei. E só poderá ficar no cargo por cinco anos. A aposentadoria aos 70 anos é compulsória.

Ao deixar o STF às vésperas do julgamento inicial do Caso do Mensalão, Pertence alimentará a suspeita de que não quis participar dele. Afinal, ele é amigo do ex-ministro José Dirceu. E Dirceu é um dos 40 denunciados pelo Procurador Geral da República. Ao fim e ao cabo, Pertence foi injusto com ele mesmo.”