A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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1 de julho de 2007

Você entregaria seu filho?


"Tchau, filho." Foi assim que Ludovico Bruno se despediu do filho Rubens, de 19 anos, que ajudou a espancar a doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, no Rio de Janeiro. Com o filho partindo a bordo de um carro de polícia, Ludovico, o pai, chorou, passou a mão na cabeça, zanzou desorientado e acabou dando uma declaração que provocou espanto mais ou menos generalizado. Em defesa do filho, disse:

– Eles cometeram erro? Cometeram. Mas não vai ser justo manter presas crianças que estão na faculdade, estudando, trabalhando.

Ludovico Bruno está errado? Ludovico Bruno está moralmente obrigado a defender a prisão do filho? Ludovico Bruno deve colocar a exigência de justiça acima do sentimento paterno? A resposta: Ludovico Bruno está perplexo – e que atire a primeira pedra o pai que, numa situação parecida, não caísse na perplexidade e vacilasse entre defender o filho e a justiça. Porque, no Brasil, há fortes razões para vacilar.

A primeira, a primeiríssima, é que estamos no país da mais amarga impunidade. Se – Ludovico deve se perguntar – ninguém vai preso, se o assassino confesso da jornalista Sandra Gomide está livre, se os senadores debocham do país com explicações vergonhosas sobre seus milhões aos borbotões, se as quadrilhas do mensalão, dos vampiros, dos sanguessugas estão todas livres e leves e soltas, por que o meu filho deve ser preso? Por que só o meu filho?

Eis a distorção que a impunidade causa. Claro que não há dúvida sobre a necessidade, a correção e a importância da punição a Rubens Bruno e a seus comparsas por espancarem covardemente uma mulher indefesa numa parada de ônibus. Isso não está em discussão. O que está em discussão, o que deve resultar em reflexão, é a perplexidade de um pai mediante a iminente punição de seu filho num país em que a impunidade é uma regra repulsiva. E, mesmo aceitando a punição, qual a punição adequada? Cadeia?

Eis a segunda razão para a perplexidade de Ludovico: prisão para quê? Se – Ludovico deve se perguntar – ninguém vai preso, se as prisões do país são desumanas, por que o meu filho, só o meu filho, deve ser enviado a essa sucursal do inferno? É com prisões assim, transbordando de crueldade e rebaixando homens a animais, que se quer pais entregando filhos criminosos à polícia em nome da justiça?

Você, leitor, entregaria seu filho, que cometeu uma violência covarde, para coisificar-se na barbárie das prisões brasileiras?

A sociedade brasileira está se especializando em hipocrisia. O espancamento da doméstica produziu a mais recente: solidarizar-se com ela é imperioso, mas, em paralelo, xingar o pai pela defesa do filho é uma hipocrisia – em um país, repita-se, em que se combinam impunidade debochada e prisões desumanas.

Ainda que punição boa seja sempre para os outros, para o filho dos outros, é preciso reconhecer que só seremos um país capaz de se espantar com a declaração de Ludovico no dia em que criminosos, de gravata ou de chinelo, acabarem na cadeia pelos crimes que cometerem – e a cadeia for um local de punição, sim, mas não de selvageria.

Por André Petriy na Veja.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)