A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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20 de julho de 2007

A república do rabo preso



Nosso grande historiador José Murilo de Carvalho costuma dizer que nossos valores políticos são incompatíveis com a vida republicana uma vez que predomina entre nós a lei “do sabe com quem está falando” ou a da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Mas nesta minha cruzada para levantar fundos para a promoção da cultura de cidadania no Brasil, tenho me deparado com tragédia muito pior da parte de cínicos e céticos. Com relação aos primeiros, decidi não gastar argumento, uma vez que partem do preconceito de que a cultura da impunidade é inexorável, expressa numa outra máxima de “quem tem rabo de palha não toca fogo no rabo do próximo”. Disso resulta de que somos todos cínicos (do Gr. kynikós, relativo ao cão, ou seita de filósofos gregos que desprezava as normas sociais). Quando, na verdade, o argumento esfarrapado da generalização não nos desculpa da omissão, mas nos cumplicia a todos com o pacto do silêncio, a versão tupiniquim da ormetà mafiosa, a cultura do rabo preso, enfim, onde o pior cego é sempre o que não quer ver. Enquanto que não há registro na história da humanidade de sociedade que tenha prosperado sem que, pelo menos parte de sua classe dirigente, independente da inflamabilidade de seus rabos, não apenas tenha cumprido como tenha se obrigado a fazer cumprir as leis. Quanto aos céticos (do Gr. skeptikós, partidário da doutrina do ceticismo, indivíduo descrente ou que duvida de tudo) acho que ainda tenho uma remota chance de argumentar demonstrando a conexão entre a violação legal e a violência social da cultura de impunidade. Se os sucessivos crimes contra o patrimônio público, praticados pelos de colarinho branco, acabam por parecer compensar pela ineficiência do sistema judiciário espetacularizada na mídia, de certo que os sem-colarinho vão achar que os crimes comuns também hão de compensar. Sobretudo quando estatísticas oficiais dos próprios tribunais apontam que sequer uma parte ínfima das sentenças são efetivamente executadas. Resulta daí um bizarro “contrato social” de que ninguém tem autoridade moral para constranger ninguém, pois não há notícia de uma alma sequer que não tenha sucumbido a um mínimo delito de corrupção, nem que seja a de molhar a mão do guarda ali da esquina. É o caso de perguntar o que o rabo tem nada a ver com as calças.


Como se a generalizada cultura do rabo preso fosse uma fatalidade histórica. Como se a própria cultura fosse imutável, uma condenação irremediável ao fracasso civilizatório. Quando na verdade, sabemos que mesmo os valores dominantes de uma cultura são passíveis de transformação pela ação dos sistemas de (re)produção de valores simbólicos de uma sociedade. E preconceber, numa atitude cética, a impossibilidade de superação de nossa cultura de impunidade, além de precária inteligência, me parece uma má estratégia, pois nos embotaria a percepção de uma oportunidade histórica. Mesmo que a justiça, como sistema de produção de valores e condutas, e a educação, como sistema de produção de valores e conhecimento, não dêem conta desta superação, ainda temos o sistema de mídia que, com sua comprovada eficiência técnica para a produção de valores e informação, poderia compensar as deficiências dos dois primeiros visando transformar o ciclo vicioso da cultura de impunidade num círculo virtuoso de cultura de cidadania. Para tanto, se faz necessário que gestores de mídia, tanto das áreas de informação quanto de entretenimento, entendam cultura de cidadania como empoderamento político da sociedade civil organizada para o exercício de controle social de mandatos políticos, de governos e orçamentos públicos. Para tanto, devem chamar a si a responsabilidade de como nos vemos refletidos no espelho da telinha, se como cidadãos protagonistas da cena política ou simples e passiva audiência desprovida de iniciativa.


Pois será na trincheira da opinião pública que, não só o Brasil, mas toda a comunidade latino-americana travará nos próximos anos a batalha decisiva contra mágicas soluções demagógicas que estão a tentar alguns arremedos de caudilhos vizinhos. Diante disso será mesmo plausível a saída cínica do aeroporto com a sorte de escapar de algum apagão aéreo ou policial? Se não queremos que nossos próprios filhos, uma vez formados nos centros universitários do primeiro mundo, nos reconheçam como mais um figurante do grande bando nacional dos rabos presos, reconheçamos que o ceticismo é uma estultícia e que só nos resta mesmo participar da grande campanha cívica na mídia nacional por uma nova cultura de responsabilidade política e de plena cidadania.


Por Jorge Maranhão, publicitário e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. http://www.avozdocidadao.com.br/

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)