A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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26 de julho de 2007

O insuportável silêncio dos juízes


A ausência de posicionamento do Judiciário diante da maior tragédia da aviação civil brasileira foi tema para o artigo “O insuportável silêncio dos juízes”, publicado no portal Observatório da Imprensa.

O trecho abaixo é só para lhe aguçar a leitura. Aqui, a íntegra do artigo.

“Agora, o maior desaparecido nessa história foi, para variar, o Poder Judiciário. A toga não se manifestou, fiel à tradição de silêncio, não se sabe se cúmplice ou não. Deve-se lembrar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no início do ano, suspendeu a decisão do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, então na 22ª Vara Federal de São Paulo, que limitava a operação de aeronaves em Congonhas a pedido do Ministério Público. Para o tribunal, não havia provas suficientes de que Congonhas oferecia riscos à segurança da aviação. A medida do juiz Ronald, suspensa pela corte, seguia a mesma lógica da redução de vôos que os burocratas-do-ar anunciaram logo depois do acidente. Se é possível agora, por que não era seis meses atrás?”

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)