NASCIDO EM 4 DE JULHO

por Rodrigo Constantino

"We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness." (Declaração da Independência Americana, 4 de Julho de 1776)

Dizem que errar é humano, mas insistir no erro é burrice. O que falar então de uma insistência ininterrupta, ano após ano, por mais de dois séculos? Hoje é o aniversário daquilo que foi um dos marcos mais importantes do mundo, a Declaração da Independência Americana. Ali estaria selada, em poucas palavras, a função básica do governo, afirmando categoricamente a soberania do povo sobre o Estado. Cada indivíduo seria livre na busca pela sua própria felicidade. As regras seriam iguais, não os resultados.

Infelizmente, o homem tem memória curta, e esquece das aulas básicas de seus grandes pensadores. A visão de curto prazo, aliada à mentalidade de se dar bem explorando os outros, faz com que uma multidão troque a liberdade por algum favor do governo. A ignorância, somada ao desejo de ganho fácil, faz com que a massa deposite sua esperança num messias salvador, delegando função paternalista ao Estado. A perfídia, com pitadas de romantismo utópico, fazem com que uma elite formadora de opinião condene a meritocracia e pregue soluções coletivistas para os problemas do mundo, levando ao socialismo ineficiente e injusto.

O governo não está acima do povo, mas sim depende de seu consentimento para ser validado. E isso não quer dizer, de forma alguma, que uma maioria está livre para fazer o que bem entender. A democracia não deve levar a uma simples ditadura da maioria. Os direitos individuais deverão ser sempre respeitados, e era esse o foco da Declaração que fundou a República americana. Cada indivíduo deve ser livre para perseguir sua felicidade, sem invadir a liberdade do outro. Reparem que não há como um governo garantir a felicidade, mas apenas o direito de cada um buscar a sua, livre da coerção alheia. E notem também que nesse percurso, o direito de um não pode destruir o direito do outro. Essa valiosa lição é hoje amplamente ignorada, com governos prometendo cada vez mais, sem se importar que para dar algo a alguém, precisa antes tirar de outro.

Na sabedoria de homens como Benjamin Franklin e Thomas Jefferson, construíram-se os pilares que criariam a nação mais próspera do mundo. Não há superioridade racial, não há fatores genéticos, não há maiores recursos naturais, não há sorte. Foram os princípios adotados por estes homens que possibilitaram um meio amigável ao progresso humano. Foi a liberdade individual que estimulou o empreendedorismo e a inovação. Foi o conceito de troca voluntária, básico do capitalismo, que permitiu tamanho avanço. Os Estados Unidos são o que são hoje por mérito de um modelo eficiente, justo e adequado à natureza humana. Infelizmente, até os americanos vêm se afastando do conceito original que tanto os distanciaram do resto do mundo. O Leviatã estatal tem crescido por lá, alimentando-se das liberdades individuais tão valiosas.

O pequeno texto da Declaração de Independência deveria ser relido com maior freqüência, pois seus ensinamentos são constantemente esquecidos num mundo onde idéias coletivistas entram cada vez mais em moda. Trocam o objetivo conceito de justiça pelo abstrato termo "justiça social", como se coubesse aos burocratas do governo decidir como configurar a sociedade, escravizando seu povo para isso. Ofuscam a liberdade individual em nome da visão coletivista, como se existisse um "interesse nacional" ou "bem público" que justificasse o sacrifício dos indivíduos.

A esperança é a última que morre. Mesmo que distante do ideal de liberdade individual e de isonomia de tratamento, vários países adotaram a democracia ou ampliaram as liberdades individuais nas últimas décadas. Vamos continuar sonhando – e lutando – para que aquelas sábias palavras proferidas há mais de dois séculos tenham profundo impacto nos indivíduos. Hoje, dia 4 de Julho, o mundo todo deveria comemorar. Afinal, não se trata somente do aniversário de uma nação livre, mas sim da própria liberdade. Antes dos Estados Unidos, os países eram calcados em tradições coletivistas, sem este foco na liberdade individual. Como defensor da liberdade, fico muito feliz de ter nascido em 4 de Julho. Viva a liberdade!