Com as exitosas operações da Polícia Federal, uma polêmica ressurgiu com força: o uso de algemas em pessoas detidas. É um assunto que instiga e provoca discussões acaloradas. Quando os algemados eram pessoas pobres e sem poder, o assunto não chamava atenção. Agora, quando alguns notáveis foram detidos, a reação apareceu, provocando até editoriais em grandes jornais.
A impressão que tenho é a de que certas pessoas achavam que algema era um objeto inventado para pulso de pobre. A coisa se complica quando prendem poderosos – passa a ser um risco para a democracia, segundo alguns pensadores da praça.
O uso de algemas é algo controvertido. No nosso país, por não existir um regulamento, a prática é avaliada pelos policiais durante suas ações. Usar algemas é uma decisão que deve ser tomada depois de uma análise subjetiva. Algemar alguém é uma decisão difícil - muitas circunstâncias devem ser observadas. Quem olha uma pessoa algemada, logo vem à mente que se trata de um atentado ao princípio da dignidade humana.
Por outro lado, a dignidade também deveria ser invocada quando as mesmas algemas substituem ações violentas e quando preservam terceiros e os policiais que conduzem o preso, também dignos de terem sua dignidade preservada.
Tenho certeza de que a grande maioria das pessoas não teme algemas. Confesso que, eventualmente, simpatizo com elas, acho justo quando vejo gente poderosa tendo o mesmo tratamento dado a outros infratores que não tiveram a mesma sorte na vida. Não é difícil perceber que a maioria do povo comunga com esse sentimento - até por uma questão estética, pois é inegável que elas ficam elegantes quando complementam pulsos e enfeitam dedos bem cuidados, adornados por vistosos anéis de grau de quem sabe o que fez e sabia o risco que corria.
Meu sonho era fazerem um plebiscito. Precisamos saber se o povo está de acordo com os argumentos daqueles que se preocupam com direitos de gente que infelicita o país com falcatruas e negociatas. Gostaria de conhecer a opinião das pessoas. Gostaria de saber se os brasileiros acompanham a indignação de alguns jornalistas, de juristas e filósofos quando vêem certas figuras sendo algemadas. Chegam a dizer que a Polícia Federal usa uma “desnecessária pirotecnia”. Dizem ainda, entre outras afirmações, que ao prender e algemar representantes do poder político e econômico, “a instituição conquista apoio da opinião pública, mas opera no limite do descaso com a privacidade”.
Depois de tomar conhecimento de tantas opiniões, me convenci de que esta questão das algemas é importante, mas é algo menor. Conversei com muita gente e pude sentir que a maioria das pessoas não agüenta mais corrupção. Todos sabem que ela é a razão de vermos tantos miseráveis nas ruas, tantas pessoas pedindo esmolas em sinais de trânsito, alguns vestidos de palhaço e comendo fogo para sobreviver.
Dizer que os poderosos presos não são perigosos para serem algemados é fácil. Para mim, são perigosos, sim. São mais nocivos que os piores bandidos que conhecemos, pois estudaram, são inteligentes, são conscientes da maldade que estão fazendo.
Quando se apossam do dinheiro público, dão origem à miséria que nos assola e facilitam a disseminação de favelas e de menores abandonados, fabricando futuros “Fernandinhos Beira-mar” e “Marcolas” da vida. Aos poucos, o nosso povo está se convencendo disso, dando conta de que as algemas usadas pela Polícia Federal estão sendo colocadas nos pulsos certos.
Quando vemos anões de orçamento, mensaleiros, anacondas, sucuris, chacais, predadores, vampiros, gafanhotos, sanguessugas e outros, ficamos torcendo para que, ao menos, eles sejam algemados. Que mostrem suas caras-de-pau na televisão e seus cuidados pulsos adornados por algemas. Não ficam muito tempo presos, é verdade, mas, pelo menos, o povo de quem eles roubaram e traíram a confiança conseguirá vê-los algemados. Pelo menos por alguns instantes ficarão com a sensação de que o crime não compensa e com uma pergunta na mente: Quem tem medo de algemas?
Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2007
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