A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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1 de maio de 2007

Punição para os maiores


Ao propor a redução da maioridade penal para 16 anos, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado mostrou o quanto nossos parlamentares preferem se render ao acessório a atacar o essencial. Pouco importa que os números provem ser os menores responsáveis por uma parte ínfima dos crimes. A maioria dos senadores revelou-se sobretudo preocupada em jogar para uma platéia aturdida pela violência.

Mas a principal questão de segurança hoje não reside propriamente nas favelas ou nos morros de onde brotam, de tempos em tempos, indivíduos capazes de monstruosidades como a que vitimou o pequeno João Hélio. Encontra-se instalada em gabinetes acarpetados, muito bem refrigerados e devidamente sustentados pelo dinheiro público -está enraizada justamente no Poder responsável pela interpretação e aplicação das leis.

As operações da Polícia Federal dispensam maiores comentários a respeito da decomposição de parcelas importantes do Judiciário nacional. Gravações revelam comércio sistemático de sentenças, promiscuidade entre advogados e magistrados, juízes que pedem ajuda a pais-de-santo para embolsar propinas, escritórios de fachada montados para esconder tramóias entre titulares de tribunais e seus parentes. Fosse uma rede que atuasse nas bordas da Justiça, já seria assustador. Mas a suspeita, para dizer o mínimo, é que seus tentáculos penetraram na segunda corte mais importante do país.

Não é preciso ser especialista em segurança para deduzir que um Judiciário corrupto, indústria de salvo-conduto a bandidos bem situados, é o melhor combustível para o florescimento da criminalidade.

Até as moedas sabem que, junto com o negócio de bingos e caça-níqueis, vicejam delitos como tráfico de drogas, contrabando e tudo o mais que constitui o banditismo organizado. O círculo se fecha quando se tem em conta que muitos dos crimes que costumam chocar a opinião pública são cometidos por bandidos produzidos por essa engrenagem bem maior.

Pode-se argumentar que a faxina no Judiciário é sempre tarefa complicada e que costuma dar em nada.

É verdade. Nos últimos anos, vários juízes chegaram a ser presos, mas a maioria se safou rapidamente. Das operações recentes, resta na cadeia o juiz afastado Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda, em 2003. O enredo ameaça se repetir agora. Dos 25 presos na Operação Furacão, quatro conseguiram o direito de responder ao processo em liberdade -justamente o pessoal suspeito de transformar os tribunais em entrepostos de facilidades para o crime.

Mas debater meios de oxigenar o Judiciário é bem mais difícil que decidir engaiolar menores -além de exigir dos congressistas algo que não é sua especialidade: coragem para afrontar o corporativismo.

RICARDO MELO é secretário-assistente de Redação - Folha de São Paulo 1º/05/07

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)