A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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11 de maio de 2007

Promotor define ações a partir de audiências com a comunidade


A população de Urbano Santos, a 260 km de São Luís, começa a colher os resultados de uma experiência inovadora, desenvolvida desde janeiro deste ano pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) naquele município. A ampliação da casa lotérica local e a construção de um sistema de abastecimento de água, em um dos bairros da cidade, são apenas dois dos benefícios obtidos depois que foi instituído o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos Coletivos.

Em audiências públicas semestrais, o promotor de Justiça de Urbano Santos, José Márcio Maia Alves, colhe da população suas principais demandas e dá o encaminhamento necessário para atendê-las. O foco das reuniões está em questões que afetam um grande número de pessoas, como falta de saneamento básico, desrespeito aos direitos do cidadão e fornecimento precário de energia elétrica, por exemplo.

“Muitos dos problemas não chegavam à promotoria e isso dava a falsa idéia de que o Ministério Público não intervinha para resolver estas questões. O fórum é um dos canais encontrados pela instituição para viabilizar a solução desses problemas”, disse o promotor.

Antes da criação do fórum, até chegar ao conhecimento do MPMA, questões coletivas esbarravam em obstáculos que iam desde o receio da população em procurar a promotoria de justiça até a incapacidade de formular uma representação, um dos passos iniciais para requerer a atuação do Ministério Público. Essa incapacidade, alavancada pelo alto índice de analfabetos na comarca, fazia com que os problemas se prolongassem indefinidamente.

Representações – A solução encontrada, segundo Maia, foi encarregar o próprio corpo funcional da promotoria de Justiça de formular as representações a partir das reivindicações feitas pela população nas audiências públicas. Depois de formuladas, essas representações dão origem a procedimentos como a simples solicitação de informações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos firmados pelo MPMA e que evitam o ajuizamento de ações civis públicas – o que pode implicar em maior burocracia e tornar mais lenta a resolução do problema.

A audiência pública subseqüente é dividida em dois momentos. No primeiro deles, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves relata as providências tomadas para a resolução dos problemas apresentados na audiência anterior. O segundo momento é destinado à coleta de novas demandas. A próxima reunião está marcada para a segunda quinzena de setembro deste ano.

Das 30 reclamações colhidas na primeira audiência do Fórum Permanente, que reuniu moradores de Urbano Santos e Belágua, 27 se traduziram em representações, demandando a atuação do MPMA.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)