A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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22 de maio de 2007

Justiça Popular


BOLOGNA — Notícia publicada no UOL em 21 de maio de 2007: Homem é linchado após anunciar assalto a ônibus. Em São Paulo. Um homem foi espancado na madrugada desta segunda-feira, após tentar assaltar um ônibus na cidade de Cordeirópolis, em São Paulo. Ele teve convulsões e foi socorrido pela polícia, mas morreu no hospital. De acordo com a polícia, Túlio Márcio Nascimento da Silva, de 24 anos, entrou no ônibus no bairro de Jardim Progresso, sacou uma arma e anunciou o assalto. Ele ameaçou o cobrador e exigiu que ele entregasse o dinheiro. Os passageiros reagiram, dominaram o ladrão e o espancaram a socos, pontapés, pauladas e pedradas. Quando os policiais chegaram, o assaltante começou a ter convulsões. De acordo com a polícia, não havia vestígios de sangue e a morte pode ter sido causada por overdose. Ele foi levado para o Hospital Estadual Grajaú, onde morreu.

Esse fato revela e reflete o nível de stress da população brasileira. Ninguém agüenta mais os índices de violência, que estão por toda parte, em qualquer rincão do país. Não existe mais lugar ou cidade tranqüila, a violência tornou-se uma epidemia. Há poucos meses uma pesquisa revelou que 55% da população brasileira são favoráveis à instituição da pena de morte, índice que, segundo o Datafolha, iguala recorde registrado em 93. E ainda Outros 40% da população são contra mudança na lei; na pesquisa anterior, feita em agosto de 2006, 51% apoiavam a instituição da pena capital. O próximo passo seria, então, a instituição da “pena de morte” pela própria população, assim traduzida por “linchamento”, a justiça própria, a justiça popular. Foi o que aconteceu, enquanto o congresso nacional tarda a aprovar leis mais rigorosas, e os garantistas insistem em dizer que “leis mais rigorosas não resolvem o problema”... Não apontam solução para “hoje”, apenas dizem que é preciso investir em educação. Claro.

Certo! Investir em educação é absolutamente imprescindível, mas combater a criminalidade violenta hoje, agora, aqui, é mais urgente ainda, por incrível que pareça, haja vista o nível de intolerância que chegamos. Não sou adivinho, mas o exemplo infelizmente acabará sendo seguido se as leis rigorosas, muito mais rigorosas, capazes de estancar o sangue, trazendo alguma esperança ao doente (a população), não vierem com extrema urgência.

Basta mostrar o exemplo da Secretaria das Administrações Penitenciárias em São Paulo, que, com medidas administrativas pontuais e rigorosas conseguiu diminuir as rebeliões, e mereceu o aplauso de todos.

Os criminosos precisam ter medo da Justiça, o que atualmente não acontece. Sabem que podem ir presos, mas logo saem da cadeia. Que têm inúmeras medidas legais a seu favor, e não falta quem defenda maior atenção à sua “ressocialização”. Vamos devagar. Mais que isso, vamos ser realistas, diretos, objetivos e eficientes. Há casos extremos em que tentar “ressocializar” o criminoso é pura perda de tempo. Nestes, é preciso tirá-lo definitivamente do convívio da sociedade, para que outras vítimas inocentes não percam suas vidas.

Fato é que a população está dando sinais de intolerância. É essa mesma intolerância —contra o crime— que quer dos governos. Fortes, duras, pesadas medidas legislativas devem vir com urgência para que a população possa voltar a ter paz.

Afinal, segurança pública é o tópico mais importante no item da qualidade de vida, que o brasileiro já não mais usufrui há muito tempo. Enfim, se essa for a vontade da população, que se mude a Constituição, convocando nova assembléia constituinte, e revogando-se algumas cláusulas pétreas, que, em nossa opinião, já nasceram imbuídas de um romantismo que nada tem a ver com a realidade brasileira.

Por Marcelo Batlouni Mendroni, promotor de Justiça - MPSP - www.ultimainstancia.com.br

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