A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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12 de maio de 2007

Extorsão*


Promotor e advogado são presos pela PF

O promotor de Justiça, Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Pedro Coelho), membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi preso ontem (11/5) por volta das 13 horas por agentes da Polícia Federal, Junto com o advogado Antônio Agamenon de Almeida. Acusados de extorsão, foram flagrados instantes depois de pegarem R$ 350 mil de um empresário amazonense que foi identificado extra-oficialmente com o nome de Cezar Seixas.

Conforme informações extra-oficiais, a Polícia Federal estava investigando os dois há pelo menos duas semanas, depois que o empresário foi à PF e conversou com o delegado executivo Ivan Herrero denunciando a extorsão que estava sofrendo por parte dos acusados. O empresário disse que Pedro Coelho e Agamenon lhe procuraram com a história de que estaria sendo investigado pela Polícia Federal. Argumentavam que ele poderia sofrer fiscalização e até mesmo ser preso.

O promotor e o advogado ofereceram ajuda ao empresário dizendo que podiam fazer com que a investigação cessasse e pediram R$ 350 mil. Afirmaram que não estavam sozinhos e que tinha servidores da própria Polícia Federal junto com eles. Também teriam ameaçado o empresário a aceitar a negociata.

Na Polícia Federal, o delegado informou que não existia nenhuma investigação sobre o empresário, dando a entender que tudo não passou de uma invenção dos acusados para tirar dinheiro da vítima.

Depois do relato do empresário, a polícia passou a investigar os acusados com a ajuda da vítima. Através de escutas telefônicas e filmagens, os policiais conseguiam saber de todos os detalhes da negociata dos acusados com a vítima e ontem, quando ficou acertado que seria entregue o dinheiro ao promotor e ao advogado, a polícia montou uma estratégia para prender os dois em flagrante.

Como foi acertado previamente entre a vítima e os acusados, Pedro Coelho e Agamenon foram para a residência do empresário (endereço não revelado), onde seria feito o repasse do dinheiro exigido pela dupla. Por volta das 13 horas, o promotor e o advogado foram surpreendidos pelos policiais da Delegacia Regional Contra Crimes Organizados e terminaram presos. Com eles os policiais encontraram R$ 100 mil em espécie e mais um cheque no valor de R$ 250 mil, que tinham acabado de extorquir do empresário.

Os dois foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no bairro Caçari, para serem feitos os autos de prisões em flagrante. Pouco tempo depois a notícia da prisão de Pedro Coelho e Agamenon começou a circular na cidade e por todo o resto da tarde. À noite, vários amigos e familiares dos acusados estiveram na PF em busca de novas notícias.

OAB acompanha o caso

Ao tomar conhecimento da prisão de Pedro Coelho e Agamenon, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Antonio Oneildo, disse que estava acompanhando o caso e que, dependendo da gravidade, os dois podem ainda sofrer um inquérito ético disciplinar, o que implicaria na perda dos direitos de advogar. Explicou que, por se tratar de advogados, todo o procedimento feito na polícia após a prisão está sendo acompanhado por representantes da Ordem.

Os trabalhos entraram pela noite e a informação que a Folha obteve foi de que poderia ainda virar pela madrugada. Os acusados iriam passar a noite na PF e hoje deve ser dado o destino para eles. Agamenon e Pedro Coelho, esse com fórum privilegiado, por ser promotor de Justiça, deverão ficar recolhidos em prisões especiais.

A informação era que, após o término dos procedimentos, Agamenon poderia ser levado para a carceragem da Polícia Militar, enquanto que Pedro Coelho terá outro local que não foi especulado.

COLETIVA – Por duas vezes a Polícia Federal marcou uma entrevista coletiva com a imprensa, mas às 19 horas os profissionais que estavam fazendo a cobertura foram informados que a entrevista só iria acontecer hoje, por volta das 9 horas.

HISTÓRICO – Pedro Coelho é ex-desembardor do Tribunal de Justiça de Roraima nomeado na década de 90, mas foi destituído do cargo por irregularidade na sua nomeação. Atualmente ele e Agamenon são sócios em escritórios de advocacia em Boa Vista e em Brasília.
_________
* Fonte: matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista, 12/5/2007, Caderno Polícia

Um comentário:

Anônimo disse...

MP investiga Promotor por exercício da advocacia

Da Redação

O Correio Braziliense divulgou que o promotor Pedro Coelho está sendo investigado pela duplicidade de atribuições. No ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público, órgão máximo interno de deliberações, proibiu Coelho Sobrinho de advogar, sob o entendimento de que a atividade é vedada a promotores de Justiça. Ele entrou, então, com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Mas os desembargadores mantiveram a decisão interna do Ministério Público.

Segundo o jornal, o corregedor do Ministério Público do DF, Vítor Fernandes Gonçalves, abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e definir uma possível punição por ter advogado ilegalmente. Coelho Sobrinho é um dos mais antigos integrantes do MPDFT. Até a Constituição, ele morava em Roraima, e atuava como promotor. Com a extinção do território, ele passou anos em disponibilidade, até que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que ele deveria ser transferido para Brasília.

Nota: TJDF concedeu Liberdade para o promotor em questão...

Folha de Boa Vista - 14/05/07

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)