A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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9 de abril de 2007

Aumenta apoio à pena de morte entre os brasileiros


55% são favoráveis à punição, aponta Datafolha; índice iguala recorde registrado em 93

Outros 40% são contra mudança na lei; na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% apoiavam a instituição da pena capital


RODRIGO RÖTZSCHDA REDAÇÃO

Pesquisa Datafolha mostra que voltou ao maior índice histórico o apoio da população à adoção da pena de morte no Brasil. Entre os entrevistados, 55% se disseram favoráveis à pena de morte, enquanto 40% são contra a prática.

O levantamento foi feito nos dias 19 e 20 de março. Na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% eram favoráveis à adoção da pena de morte, e 42%, contrários.

O índice de apoio à punição registrado agora iguala o de fevereiro de 1993 como maior desde que o Datafolha começou sua série de pesquisas sobre o tema, em 1991.

O Datafolha havia mostrado há duas semanas que a violência, com 31% das menções, superou o desemprego como maior problema do país na opinião dos entrevistados.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os dois números não estão necessariamente interligados. "Esse apoio majoritário à pena de morte já é histórico. Neste momento cresceu um pouco, mas não apenas porque cresceu a percepção de violência. Entre os que apontam a violência como principal problema, a taxa de apoio à pena de morte é exatamente a mesma da média."Desde 91, o Datafolha fez dez pesquisas sondando a opinião dos brasileiros sobre a pena de morte. Em nenhuma delas, o apoio à punição foi inferior a 48%, e sempre houve mais favoráveis do que contrários.

Para a pesquisadora Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, porém, "o momento é muito significativo para o resultado".

Desde o assassinato do menino João Hélio Fernandes, em fevereiro, aumentou a mobilização popular e a repercussão na mídia do tema insegurança pública. O Congresso pôs em pauta um pacote de projetos de alteração na legislação penal."

Não só a agenda da mídia está dando mais atenção ao tema mas também há a sensação de insegurança das pessoas, que têm contato com outras pessoas que sofreram violência. Normalmente quando você faz pesquisas em um momento de crise, os resultados despontam", afirma Cubas.

O professor de filosofia Renato Janine Ribeiro, da USP, que escreveu polêmico artigo para a Folha em que dizia que o caso João Hélio o fazia repensar a punição a assassinos, não quis comentar o resultado da pesquisa. "Tenho razões suficientes para ser contra a pena de morte", limitou-se a dizer.

Divisão por renda

Um dado que chama atenção é que o apoio à pena de morte é maior entre os entrevistados com renda familiar superior a dez salários mínimos mensais: 64%, 13 pontos a mais que em agosto. O menor índice está entre os que ganham até dois salários mínimos: 52%.Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), para quem "a deterioração da segurança pública" explica o apoio maciço à pena de morte, a diferença pode ser explicada pelo fato de os mais ricos temerem mais a violência, enquanto outra parte da população "pode se sentir mais ameaçada por erros jurídicos".

A pesquisa mostra também o crescimento ao ap oio à pena de morte no Rio de Janeiro. Em maio de 2006, eram 38% os favoráveis à punição no Estado. O índice subiu para 45% em agosto e chegou a 51% agora. É igual ao de Minas Gerais, mas menor que os 57% de São Paulo.

Por região, o Sul tem o maior índice pró-adoção da pena: 66% são favoráveis, contra 57% no Norte e Centro-Oeste, 54% no Sudeste e 48% no Nordeste.

O Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Folha de São Paulo - 08/09/2007.

2 comentários:

Anônimo disse...

SOBRE A PENA DE MORTE E OUTRAS PENAS
09.04, 17h55
Por Orlando Tambosi

Não chega a surpreender a revelação, feita por pesquisa da Folha (edição de domingo), de que a maioria da população brasileira é a favor da pena de morte. Entre os entrevistados, 55% se disseram favoráveis à pena, enquanto 40% são contrários. O levantamento foi feito nos dias 19 e 20 de março.

Segundo o jornal, "na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% eram favoráveis à adoção da pena de morte, e 42%, contrários. O índice de apoio à punição registrado agora iguala o de fevereiro de 1993 como maior desde que o Datafolha começou sua série de pesquisas sobre o tema, em 1991. O Datafolha havia mostrado há duas semanas que a violência, com 31% das menções, superou o desemprego como maior problema do país na opinião dos entrevistados."

Ao que parece, a população percebe que o Estado é incapaz de prover segurança. De fato, a impunidade é garantida num país em que há meio milhão de foragidos, ou seja, há mais bandidos soltos do que nas prisões.

A questão merece algumas reflexões. Historicamente, a supressão da liberdade, isto é, o castigo estatal, tem se baseado em três idéias principais:

- retribuição
- dissuasão
- proteção da sociedade
- reabilitação

A primeira exige uma resposta proporcional ao crime cometido. Exagerando, é mais ou menos o "olho por olho".

A segunda argumenta que o castigo desencoraja a violação da lei. Aqui não se pretende mudar o "caráter" da pessoa. Basta que o infrator seja punido pelo mal cometido. A garantia de punição, assim, seria um fator dissuasivo para que outros não cometam crimes.

A terceira idéia ressalta a necessidade de proteger a sociedade dos indivíduos que têm tendência a violar a lei. Se alguém roubou um automóvel, é provável que volte a roubar outros. A supressão da liberdade visaria, portanto, impedir a reincidência - sobretudo no caso de crimes violentos.

O último argumento pressupõe que o castigo serve par reabilitar o condenado, mudando seu "caráter" de forma a que não volte à prática do crime.

Ora, no caso brasileiro prevalece - principalmente entre os "especialistas" e as comissões de "direitos humanos" - a idéia da prisão como reabilitação do indivíduo infrator. Idéia falsa, já que não há presídios suficientes para os condenados e, além disso, as cadeias são verdadeiros depósitos de pessoas que não recuperam ninguém; pelo contrário, são uma escola do crime.

Não há dúvida de que a população brasileira percebeu a fraqueza de algumas dessas idéias. Como há impunidade, nem sequer a proteção da sociedade funciona. Com penas brandas, também não funciona a dissuasão. Idem para a reabilitação.

O que sobra? A teoria retributivista, para a qual a severidade da pena deve corresponder à severidade do crime. A pena de morte para crimes hediondos poderia se encaixar aqui.

Mas a verdade é que não há solução definitiva. Nenhuma dessas idéias, isoladamente, pode ser apresentada como capaz de "resolver" o problema da criminalidade (irresolúvel, aliás, porque o sujeito é bandido por opção). Talvez a saída (paliativa) esteja num hibridismo. Que não excluiria, em certos casos, até mesmo a aplicação da pena de morte. Como acaba de demonstrar, cansada de tanta insegurança, a população brasileira.

Haja discussão, porém, sobre um tema tão "politicamente incorreto".

Anônimo disse...

Pena de morte

Marcelo Batlouni Mendroni

BOLOGNA — Pesquisa realizada pelo Datafolha:
“Aumenta apoio à pena de morte entre os brasileiros. 55% são favoráveis à punição, aponta Datafolha; índice iguala recorde registrado em 93. Outros 40% são contra mudança na lei; na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% apoiavam a instituição da pena capital”.

“A pesquisa mostra também o crescimento ao apoio à pena de morte no Rio de Janeiro. Em maio de 2006, eram 38% os favoráveis à punição no Estado. O índice subiu para 45% em agosto e chegou a 51% agora. É igual ao de Minas Gerais, mas menor que os 57% de São Paulo. Por região, o Sul tem o maior índice pró-adoção da pena: 66% são favoráveis, contra 57% no Norte e Centro-Oeste, 54% no Sudeste e 48% no Nordeste. O Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais”. (Veiculado no UOL em 8 de abril de 2007).
O Brasil está realmente passando por uma forte crise, talvez a pior já vista, de segurança pública, que é ampla e geral atingindo todos os Estados e cidades do país. Em sete meses, o índice de aprovação à instituição da pena de morte no Brasil saltou quatro pontos percentuais. Estabeleceu novo record. Ainda segundo o Datafolha, este é o fator de maior preocupação da população brasileira, acima do desemprego.

O número de brasileiros favoráveis à implantação da pena de morte é maior do que o número de pessoas contrárias desde 1991, ou seja, há 16 anos. A população, inconformada,...não, mais, irresignada, já realiza diversos movimentos e está chegando a ponto de provocar uma revolução.

As manifestações pacíficas devem encontrar ressonância por parte das autoridades, antes que se transforme em ações violentas. A mídia também passou a fazer a sua parte e veicular com mais ênfase os fatos violentos e cobrar mais incisivamente as providências das autoridades.

O fato é esse, desolador. Os índices de violência no Brasil atingiram patamares absolutamente insustentáveis. Já se afirmou que morrem mais pessoas em São Paulo (capital) do que no Iraque, em plena guerra! Há algumas semanas pude apresentar outro índice. Em Milão, que tem um terço da população da cidade de São Paulo, no primeiro semestre de 2006, houve 21 assassinatos.

A população se revoltou, foi às ruas, realizaram movimentos, cobraram medidas de rigor, de maior policiamento, de um novo pacote de leis de segurança pública, mais rigoroso ainda. Imaginem que, em São Paulo, são cerca de 30 assassinatos —por fim de semana— e não a cada seis meses!!!

Também já o disse, mas é preciso repetir: Os criminosos no Brasil não têm medo da Justiça. Sabem que sempre há brechas para que, condenados, saiam em “indultos”, (que, por favor, devem acabar de uma vez por todas!!!), progressões de regimes de cumprimentos de pena, possibilidade de contatos íntimos na cadeia, de comando das suas quadrilhas, de continuação do crime, de manutenção do patrimônio etc.

Nos EUA, enquanto o criminoso fica preso cumprindo pena, as autoridades confiscam todo o seu patrimônio obtido pelas atividades criminosas das quais cumprem pena, e ele sai da cadeia, quando sai e se sai, sem nada, tendo que recomeçar a vida.

No Brasil, o excesso de garantias, o hiper-garantismo dos teóricos garantistas prevaleceu por anos após a ditadura, e exageraram, passaram do ponto. Ninguém quer o retorno da ditadura, não é isso, mas a punição (mais) rigorosa nos exatos termos da lei precisam meter-lhes medo. Os criminosos no Brasil não têm medo da polícia, ao contrário, ameaçam os policiais, trocam tiros, atacam, jogam bombas e os matam...! Onde estamos? Onde chegaremos privilegiando-os tanto?

Vou repetir também: aqui na Itália, homicídio qualificado é punido com prisão perpétua, assim como em muitos outros países da Europa. Não vou nem referir o rigorismo dos EUA que todos conhecem. A sociedade aprova, até porque, na Itália, esta prisão perpétua já consiste em amenização da antiga pena de morte. Na Irlanda, a ação de “obstruir da Justiça” é punida com prisão perpétua.

Assim, as pessoas pensam duas, três, dez vezes antes de cometer um crime dessa natureza, pois projetam passar o resto de suas vidas na cadeia. Vejam, se há algo que os mafiosos temem (por opinião unânime da doutrina italiana), é a prisão perpétua. E então calculemos, se 55% da população é favorável à pena de morte, qual seria o percentual favorável à prisão perpétua? Com certeza algo bem a mais.

Vamos também comparar os índices de violência desses países europeus e do Brasil? E se esta é a vontade do povo, nada mais justo e democrático do que seja atendido pelos nobres congressistas, pois, afinal, eles não representam a população em seus desejos? E veja-se que é a lei que deve mudar para se adaptar à vontade da população, e não o contrário. A lei deve servir de reflexo àquilo que a população deseja.

A população quer ação das autoridades, quer leis mais rigorosas, quer investimentos dos governos para que a polícia e o Ministério Público possam dispor de estrutura tecnológica para investigar e viabilizar os processos penais plenos das garantias constitucionais, que a magistratura possa emitir um julgamento justo, mas se sobrevier a condenação, quer que a pena seja cumprida com muito maior rigor. Ao mesmo tempo, cresce de forma assustadora a “indústria da segurança privada”, na mesma proporção do aumento da violência.

A população quer, enfim, tranqüilidade para poder sair às ruas sem medo de assaltos, seqüestros, estupros, homicídios etc. A falta da tranqüilidade aliada à revolta gera a formação de grupos de “justiceiros”, para “fazer a Justiça” que falta, para punir aqueles que, segundo entendem, devam ser punidos, e assim abala-se o Estado de Direito. Não podemos chegar nesse ponto, mas, para ele, infelizmente estamos caminhando.

A água está chegando no pescoço, e as providências urgem, antes do afogamento do Brasil.

Quarta-feira, 11 de abril de 2007

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