A Bíblia no Júri

 

“O diabo é capaz de citar as próprias Escrituras, se isso servir aos seus propósitos.” A frase de William Shakespeare encontra ressonância na própria Bíblia. Quando tenta Jesus no deserto, Satanás cita as Escrituras para induzi-lo ao erro. A lição é simples e atual: texto fora de contexto vira pretexto. E, muitas vezes, pretexto para a impunidade.

No Tribunal do Júri, não raro vemos a Bíblia ser utilizada como argumento defensivo. Invocam-se a mulher adúltera, o “não julgueis, para que não sejais julgados”, a misericórdia, o perdão e até a necessidade de duas testemunhas para condenação. São passagens capazes de sensibilizar jurados, especialmente em um país majoritariamente cristão.

O problema não está na Bíblia, mas sim na forma como ela é utilizada. Recortam-se versículos isolados, ignoram-se seus contextos e constrói-se uma narrativa destinada a afastar a responsabilidade criminal. O texto sagrado deixa de ser fonte de sabedoria para se tornar ferramenta para a verborragia.

Vale dizer, texto fora de contexto vira pretexto para a impunidade. Não à toa que as Escrituras nos advertem dos falsos mestres e suas doutrinas.

Quando Jesus disse “não julgueis, para que não sejais julgados”, não aboliu a justiça nem proibiu julgamentos. Na realidade, Jesus admoestou os fariseus, que faziam julgamentos hipócritas, incluindo a absolvição de culpado.

Da mesma forma, a passagem da mulher adúltera não representa uma autorização para absolver culpados. O episódio denuncia a seletividade e a falsidade moral dos inquisidores, não a aplicação da justiça.

Também é comum a referência à exigência de duas testemunhas para condenação. Esquece-se que não há prova tarifada, nem hierarquia dos meios de provas. Prova está relacionada à qualidade, e não à quantidade.

Curiosamente, aqueles que citam essas passagens raramente mencionam outras igualmente presentes nas Escrituras.

A Bíblia começa protegendo a vida humana com um mandamento categórico: “Não matarás”. É o sexto mandamento.

A vida é um dos valores centrais da tradição judaico-cristã. O ataque à vida humana sempre foi tratado como uma das mais graves violações da ordem moral. Aquele que elimina injustamente a existência de outro ser humano não encontra aprovação nas Escrituras.

Também não encontra impunidade. O exemplo mais marcante talvez esteja no próprio Calvário. Ao lado de Jesus havia um criminoso condenado à crucificação. Alguns dizem que se chamava Dimas. Reconhecendo seus erros, ele pede misericórdia. Jesus lhe promete: “Hoje estarás comigo no paraíso.”

Há perdão, misericórdia e redenção. Mas há também responsabilidade. Jesus não retira o ladrão da cruz, não anula sua condenação e não impede a execução da pena. Isto é: o perdão alcança sua alma, mas não elimina as consequências terrenas de seus atos.

Essa passagem revela uma distinção fundamental que muitas vezes é esquecida nos debates do Júri: perdão não é impunidade. O inocente é absolvido e o culpado é condenado. Não é aceitável fazer favor com o sangue alheio.

O cristianismo jamais ensinou que o arrependimento apaga automaticamente as consequências dos crimes praticados. Pelo contrário, a mensagem bíblica demonstra que alguém pode reconciliar-se com Deus e, ainda assim, deve responder pelos atos que praticou perante a sociedade.

Além disso, as Escrituras consagram um princípio universal de responsabilidade: a lei da semeadura: “tudo o que o homem semear, isso também colherá”. Quem planta, (es)colhe. Quem planta maçã, (es)colhe maçã. Ninguém planta abacaxi e (es)colhe maçã. Quem semeia vento, colhe tempestade. É bíblico.

A mensagem é clara. Nossas escolhas produzem consequências. Nossos atos geram resultados. Quem pratica o mal deve responder pelo mal que praticou. A lei da semeadura é incompatível com a cultura da irresponsabilidade.

Por isso, se a Bíblia for levada ao Tribunal do Júri, que seja lida por inteiro, e não em fragmentos convenientes. Que não seja utilizada como escudo para proteger assassinos, mas como fonte de reflexão sobre a sacralidade da vida humana e a responsabilidade decorrente de sua violação.

Afinal, a grande mensagem das Escrituras não é a banalização do mal, mas sim a defesa da vida. E justamente porque a vida é sagrada, quem a ataca injustamente deve responder por seus atos.

Se a Bíblia for chamada a depor no Tribunal do Júri, dificilmente falará em impunidade total ou parcial. Falará em verdade, responsabilidade e consequências.

Assim, no fim das contas, quem semeia violência não pode colher inocência. E quem ataca alguém injustamente não encontra nas Escrituras um salvo-conduto para escapar da justiça. A punição séria e grave reafirma a inviolabilidade e a sacralidade da vida humana. Ninguém atenta contra uma vida impunemente. Justiça? Ao órfão e à viúva!

Referências Bibliográficas

ANTUNES, Rodrigo Merli. Perdão x castigo: vieses teológicos no tribunal do júri. Porto Velho: Parquesiano, 2022.

LUTZER, Erwin. Quem é você para julgar?. Rio de Janeiro: CPAD, 2005.

SHAKESPEARE, William. O mercador de veneza. Porto Alegre: L & PM, 2007.

 

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).