No Tribunal do Júri, esse talvez seja um dos
pensamentos mais perigosos que existem. Não existe “galinha morta” no Júri. A tarefa é sempre dura.
Aos olhos do Ministério Público, o processo pode parecer perfeito no papel: réu
multirreincidente, testemunhas oculares, reconhecimento pessoal, prova pericial
robusta, dinâmica aparentemente cristalina. Ainda assim, bastam quatro votos
para tudo mudar.
O Júri não é matemática, mas persuasão, psicologia cognitiva,
linguagem humana, convencimento e, sobretudo, imprevisibilidade.
Muitos Promotores de Justiça já entraram tranquilos em
plenário porque acreditavam possuir um caso “ganho”. E foi justamente nesse
excesso de confiança que começaram a perder o julgamento antes mesmo da
formação do Conselho de Sentença.
A defesa criminal conhece isso muito bem. Quando a
prova é ruim para o acusado, o defensor entra em plenário como franco atirador.
Sem obrigação de absolver, sem ônus de provar nada, sem responsabilidade pela
tutela da vida e da segurança pública. O que vier é lucro.
E é justamente aí que mora o perigo.
Porque a defesa, muitas vezes, atua sem o peso da
expectativa. Arrisca teses alternativas e até contraditórias. Testa emoções.
Explora dúvidas periféricas. Joga a culpa no Estado, terceirizando a responsabilidade de seu cliente. Cria fumaça argumentativa, na tentativa de plantar a dúvida.
Desloca o foco do que importa. Humaniza o acusado, ao tempo em que demoniza o sistema de justiça. Confunde o
acessório com o principal. Relembra o Caso dos Irmãos Naves, mesmo não tendo qualquer relação com o caso em julgamento. Enche linguiça.
Enquanto isso, o Promotor que subestimou o caso
começa a perceber, durante os debates, que o julgamento ficou perigoso.
Uma pergunta mal respondida, uma testemunha insegura, um jurado excessivamente empático com o réu, uma contradição irrelevante transformada em “grande dúvida”, uma narrativa emocional construída pela defesa... e aquilo que parecia uma “galinha morta” começa a ganhar vida. Se bobear, a galinha inanimada vira águia esbelta e esvoaçante.
O Tribunal do Júri exige preparo integral e humildade justamente porque o plenário é território vivo. Cada julgamento possui
temperatura própria, dinâmica própria e psicologia própria. Não basta conhecer
os autos, pois é preciso se preparar para o improvável e imponderável.
No Júri, excesso de confiança é um anestésico
perigoso.
Não há espaço para salto alto. O Promotor de
Justiça não pode entrar no plenário acreditando que a prova falará sozinha.
Prova não fala. Quem fala é o tribuno. Quem organiza o caos probatório. Quem
conduz os jurados pelas mãos através dos fatos, das provas e da lei.
Júri é combate argumentativo. Uma batalha verbal. E
guerra nunca admite displiciência, omissão ou relaxamento.
Existe uma sabedoria chinesa que resume bem a
postura que o plenário exige: “Espere o melhor, prepare-se para o pior.”
No Tribunal do Júri, essa frase não é filosofia
oriental, mas estratégia de sobrevivência, porque, muitas vezes, o caso
aparentemente mais simples é justamente aquele que pune o profissional
arrogante, desatento ou mal preparado. É bíblico: a arrogância precede a queda.
No Júri, toda “galinha morta” merece respeito, porque
algumas delas podem ressuscitar e voar para fora do plenário e, o pior, levando
a justiça junto. Definitivamente, não existe galinha morta na arena do
julgamento popular. Tudo é possível, e até impossível!
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).
Nenhum comentário:
Postar um comentário