O Promotor de Justiça do Tribunal do Júri não é apenas um operador do direito. É um justicemaker. Um construtor de justiça em seu sentido mais profundo, aquele que não se satisfaz com a forma, mas persegue o conteúdo, não se limita ao processo, mas se compromete com o resultado justo.
No Tribunal do Júri, a justiça não nasce pronta. Ela é construída em plenário, diante de pessoas comuns investidas de soberania. E é nesse cenário que o Promotor assume um papel singular: o de transformar fatos em narrativa compreensível, provas em verdade possível e dor do luto em resposta institucional. Ele não atua para vencer, atua para que a justiça aconteça.
Ser justicemaker é compreender que cada julgamento é mais do que a análise de um crime passado. É um ato de afirmação do valor da vida no presente e um sinal dirigido ao futuro. Quando o Promotor sustenta a acusação em um crime doloso contra a vida, não está apenas reconstruindo um fato, está dizendo à sociedade que a vida humana é sacrossanta e que sua violação exige resposta proporcional e legítima.
Esse compromisso exige mais do que técnica. Exige consciência, coragem e responsabilidade. O justicemaker não terceiriza o resultado ao acaso. Ele prepara o caso com rigor, organiza a prova com inteligência e comunica o caso com clareza aos jurados. Sabe que, no Júri, não basta ter razão, é preciso fazer compreender a razão. E compreender, ali, é condição de justiça.
No entanto, ser justicemaker também impõe limites. Não se trata de condenar a qualquer custo, mas de atuar com fidelidade à prova e respeito às garantias. A justiça que se constrói no Júri não admite atalhos, nem aceita distorções. O Promotor que ultrapassa esses limites deixa de ser construtor de justiça para se tornar fator de injustiça. Por isso, o verdadeiro justicemaker é aquele que equilibra firmeza na acusação com integridade na atuação.
Há, ainda, uma dimensão ética que transcende o caso concreto. Cada atuação no plenário repercute para além daquele processo. O modo como o Promotor se porta, argumenta e se relaciona com jurados, defesa e juiz contribui para fortalecer ou enfraquecer a confiança social na instituição. O justicemaker tem consciência de que representa mais do que a si mesmo. Representa a sociedade na sua função mais sensível: a tutela da vida.
Em um país marcado por elevados índices de violência letal e por uma percepção difusa de impunidade, o Tribunal do Júri se revela como espaço decisivo de afirmação civilizatória. E o Promotor de Justiça, nesse contexto, emerge como protagonista dessa construção. Não como entidade infalível, mas como agente responsável por conduzir o debate com seriedade, técnica e compromisso com a justiça.
Ser justicemaker, portanto, é assumir que a justiça não é um dado, é uma obra. Uma obra construída com palavras, provas e consciência. E, no Tribunal do Júri, essa obra passa, inevitavelmente, pelas mãos do Promotor de Justiça, que, ao defender a vida, a sociedade e a verdade não apenas cumpre sua função constitucional, mas materializa, a cada julgamento, a própria ideia de justiça.
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).
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