A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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1 de outubro de 2010

Estelionato, uma palavra que muda de cor


Todo estelionatário deve o nome de sua especialidade criminosa ao estelião, um lagarto capaz de mudar de cor para burlar seus inimigos – em analogia clara com o crime de fraude, logro, engodo, também chamado popularmente de 1-7-1 por causa do artigo que lhe coube no Código Penal: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Pena: de um a cinco anos de reclusão e multa.

O réptil cujo nome latino era stellio (derivado, por sua vez, de stella, estrela, por conta do formato das pintas que lhe cobrem o corpo) foi associado bem cedo à falsidade humana. No segundo século da era cristã, o escritor Lúcio Apuleio – autor daquele que alguns consideram o primeiro romance da história, “O asno de ouro” – usava a palavra com o sentido figurado de “velhaco, trapaceiro, enganador”, segundo o dicionário latino-português de Saraiva. Mas o vocábulo “estelionato” só desembarcaria em nossa língua no século 17.

Como o sentido figurado é uma força que não pode ser detida, a palavra que saiu do reino animal para virar caso de polícia continua sua marcha rumo a novos horizontes. Hoje é relativamente comum vê-la nomeando certos tipos de enganação que não se enquadram (infelizmente?) no Código Penal, como “estelionato eleitoral”, aquele praticado por candidatos que burlam o eleitor, prometendo o que não pretendem cumprir.

Um comentário:

Vellker disse...

Na prática política dos dias de hoje, o estelionato eleitoral e junto com ele o estelionato puro e simples no cargo, é peça mestra para o funcionamento da máquina política, assim como a corda é a peça mestra para o funcionamento de um relógio.

Sem suas peças mestras, as máquinas não funcionam.

Arraigou-se de tal forma na nossa tradição política o estelionato eleitoral, que se ele fosse banido da prática política dos dias de hoje, a política e os políticos como os entendemos e os vemos, deixariam de existir.

E seria uma boa coisa, vermos o nascimento de uma nova política, de um novo tipo de político e de uma nova estrutura política.

Vez por outra isso ocorre em algumas nações. Mas nunca é um processo pacífico. Aqui não vai ser diferente.

Vellker
http://cartasdepolitica.blogspot.com

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)