A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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25 de abril de 2023

Júri: Pulso Forte da Democracia


"Meu caro Dr. Araújo Lima: é da planície que o homem vê melhor o infinito, pela contemplação, sem obstáculos, dos horizontes que o rodeiam. As grandes verdades estão na consciência de todos os homens de bem. Não há construção técnico-jurídica capaz de superar a razão do bom-senso do homem que sente, na própria carne, o que o interesse do grupo social a que pertence reclama, sob a contingência das grandes coordenadas de lugar e de tempo, para que se alcance a justiça. (...) Os juízes togados, algemados pelo tecnicismo jurídico, agindo no mundo convencional das normas escritas ontem para serem aplicadas hoje, neste século em que as distâncias físicas, por maiores que sejam, são a cada instante desmoralizadas pelos transportes que já não respeitam a velocidade do som, encontram, não raro, na lei o obstáculo e não o meio para fazer justiça. (...) O Júri é realmente o pulso que indica a vitalidade democrática de um povo. Nas verdadeiras democracias o Júri existe com número ímpar de jurados, é garantido o sigilo das votações, há plenitude de defesa para os réus e há soberania dos veredictos. Quando são impostas limitações ao Júri, a democracia está debilitada, corre perigo. É o pulso fraco, irregular, é o sintoma de um organismo enfermo. A defesa da instituição do Júri é, portanto, a defesa da própria democracia." Bandeira Stampa, ex-presidente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

LIMA, Carlos Luiz Araújo de. Os grandes processos do Júri. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1957, vol. III, p. 7 e s.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)