A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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31 de março de 2018

Onde os heróis não têm vez



“Mas nas ruas sórdidas da cidade grande precisa andar um homem que não é sórdido, que não se deixa abater e que não tem medo. (...) Ele é o herói; ele é tudo. Ele deve ser um homem completo e um homem comum e, contudo, um homem fora do comum. Ele deve ser, para usar um clichê, um homem honrado – por instinto, por isto ser inevitável, sem que ele pare para pensar sobre isso, e certamente sem que ele o diga. Ele deve ser o melhor homem em seu mundo e um homem bom o suficiente para qualquer mundo”. (Raymond Chandler).


O mundo da experiência humana possui como elementos fundamentais a ordem e o caos. Caos é o domínio da ignorância mesma, o território inexplorado e estranho. É o desespero e horror que sentimos quando profundamente traídos, o lugar onde os sonhos morrem e as coisas desmoronam; é “onde estamos quando não sabemos onde estamos e aquilo que fazemos quando não sabemos o que estamos fazendo”. Em suma: são todas as coisas e situações que não conhecemos nem entendemos. Ordem é o lugar onde o mundo preenche nossas expectativas e desejos, o lugar onde as coisas acontecem da forma que esperamos, onde tudo é certo e ordenado. Cada situação vivida ou concebível é composta por esses dois elementos, pois habitamos eternamente a ordem rodeada pelo caos. Manter um pé naquilo que dominamos e entendemos enquanto exploramos o desconhecido e aprendemos é a maneira de nos posicionarmos de forma segura diante da vida, controlando o terror da existência.

Dentro desse quadro, esboçado pelo Professor Jordan B. Peterson logo no início do estupendo “12 Rules for Life, An Antidote to Chaos”, há uma notável estirpe de indivíduos, que voluntária e corajosamente plantam os dois pés naquele tempo e lugar onde, nas palavras de Peterson, “a tragédia irrompe subitamente e a malevolência revela seu semblante paralisante”. Uma casta guerreira que faz do caos seu “habitat” natural e se dispõe a viver em permanente risco, não por temeridade ou em razão de alguma pulsão autodestrutiva, mas, antes, movida pela sublime vocação ao sacrifício. Refiro-me, obviamente, aos policiais.

Como observa Tim Larkin (“When Violence is the Answer”), “Numa sociedade civilizada, a violência raramente é a resposta. Mas quando ela é, é a única resposta”. Vivemos num mundo repleto de predadores brutais, impermeáveis à própria noção de civilização e capazes de perpetrar atrocidades que sequer são concebíveis para uma mente não criminosa. Tais atrocidades são definidas por Larkin como expressões de “violência associal”, que tem como marcas distintivas: 1) a impossibilidade insuperável de comunicação com o agressor (argumentar com um sociopata faz tanto sentido quanto “discutir com uma bala”); 2) o absoluto desprezo do agressor por qualquer regra de conduta ou consideração de ordem moral; 3) o fato de que o agressor só pode ser detido quando reduzido à incapacidade de agir. Como parar uma força que, investindo furiosamente contra tudo aquilo que represente as mais elementares noções de ordem, está disposta a destruir a própria sociedade, caso isso seja necessário para satisfação de seus apetites bárbaros? A resposta é uma só: lançando mão de uma força ainda maior, capaz de suplantá-la, inclusive pelo uso metódico e legal da violência, em nome da conservação de nosso legado civilizacional. Eis a função do policial, treinado para sobreviver onde reina o terror e diariamente submetido a ambientes hostis e situações violentas que destruiriam a maioria de nós (e que, não raro, custam-lhe a vida). Que tributos rendemos a esses guerreiros em troca de seu sacrifício e heroísmo? É importante que o façamos?

Em obra clássica e fundamental para compreensão da psicologia do combate (“On Killing, The Psychological Cost of Learning to Kill in War and Society”), o Tenente-Coronel Ranger Dave Grossman explica como o reconhecimento público, expresso em paradas, memoriais, condecorações e, principalmente, no suporte e afeto cotidianos da sociedade, é essencial para o combatente, pois sinaliza que o esforço por ele empreendido é valorizado por seus pares, reafirmando o sentido de um sacrifício que, afinal de contas, não foi em vão. Grossman aponta o trágico legado da guerra do Vietnã como um bom exemplo de quão cruel uma sociedade pode ser com seus heróis: os combatentes enviados ao sudeste asiático (a maioria pelo período de um ano) foram recebidos com uma hostilidade sem precedentes no retorno ao País pelo qual lutaram. A falta de suporte e o massacre psicológico infligido aos veteranos do Vietnã custaram a saúde mental de milhares de homens, cujo único crime foi servir à Pátria, fazendo aquilo para que foram treinados. O preço dessa terrível injustiça (apenas tardia e parcialmente reparada) levou o governo americano a rever sua doutrina estratégica, estabelecendo, entre outras premissas, que os Estados Unidos jamais deverão se comprometer numa guerra que não tencionem vencer.

Imagine agora uma guerra que não é travada em algum lugar remoto, mas a partir do quintal de sua casa. Uma guerra na qual você deverá se engajar não pelo período de um ano, mas por toda a vida. Uma guerra na qual não apenas você, mas seus familiares e amigos estarão permanentemente expostos à sanha assassina de um inimigo inescrupuloso, onipresente e invisível, que, ao contrário de você, não está sujeito a qualquer limitação de ordem legal, ética ou orçamentária. Um inimigo que conta com o apoio e simpatia de pessoas que, por obrigação legal, teoricamente deveriam estar a seu lado. Imagine que muitos daqueles por quem você luta não apenas apregoam que se trata de uma guerra perdida e sem sentido, como fazem questão de aviltar seu trabalho e cuspir no sacrifício de seus colegas, exigindo, em coro com o inimigo, nada menos que a extinção da força à qual você dedicou seus melhores esforços. Não é preciso imaginar: essa é a situação do policial no Brasil, dolorosamente simbolizada pelo martírio de Marcos Paulo da Cruz e Caroline Pletsch no último dia 26 de março.

O casal de policiais militares de Santa Catarina gozava férias na cidade de Natal. Identificados por delinquentes durante um assalto à pizzaria onde jantavam, foram sumariamente condenados, sem chance de recurso: Caroline, 32 anos de idade, teve a vida ceifada por um o disparo no peito e Marcos foi gravemente ferido. Uma família destruída. Sonhos esmagados. O futuro roubado, na irremediável perda de tudo aquilo que poderia ser e jamais será. Como de praxe, a execução de policiais não gerou veementes protestos da mídia, não ensejou manifestações histriônicas de celebridades comovidas, tampouco despertou a atenção dos organismos supostamente devotados à causa dos direitos humanos. Trata-se, afinal, de mais uma nota de rodapé, fadada ao ocaso, no interminável inventário da vergonha nacional. Caroline será apenas mais um número na estatística que contabiliza quase três mil policiais assassinados desde 2011 (437 apenas em 2016, contra 64 nos Estados Unidos no mesmo período). Os assassinos? Na improvável hipótese de que seu crime não venha a figurar entre os mais de 90% que sequer são denunciados, deverão responder ao processo em liberdade. Caso condenados, serão soltos após cumprimento de uns poucos anos de prisão (ou de no máximo 3 anos de internação, caso sejam menores de 18 anos), tudo isso, é claro, sob os veementes protestos de doutores e especialistas, que denunciarão esse arremedo de pena como genuína expressão do “punitivismo exacerbado” que assola o Brasil. Uma única certeza: em qualquer hipótese, os assassinos voltarão às ruas em busca de novas presas. Destruirão outras famílias, esmagarão outros sonhos e roubarão o futuro de outras vítimas.

O drama vivido pelas forças policiais brasileiras é um sintoma clamoroso do avançado estágio de degradação moral de nossa sociedade, que, não satisfeita em permitir a imolação dos cordeiros, agora chancela, com sua indiferença, o direito do lobo ao holocausto de seus pastores. Com pilhas de cadáveres e com o sangue dos mártires, pavimentamos a estrada que nos levará ao abismo onde os heróis não têm vez.

Por DIEGO PESSI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e co-autor do livro “Bandidolatria e Democídio, Ensaios Sobre Garantismo Penal e Criminalidade no Brasil”.

* Artigo publicado na Gazeta do Povo, versão impressa, em 31/3/2018. Disponível no "site" do jornal a partir de 02/4/2018.

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