A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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25 de outubro de 2016

CNMP - Vade Mecum




A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou um vade mecum, que contém atos normativos, como o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resoluções e portarias de interesse da Corregedoria. A finalidade é facilitar o trabalho de padronização e normatização da estrutura do órgão correcional.

Na apresentação do vade mecum, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, afirma que a publicação “é um meio rápido e seguro de pesquisa, que objetiva contribuir para o serviço interno”.

No material, é possível encontrar também o índice remissivo, que visa a dar maior facilidade e rapidez às buscas desejadas, além de várias portarias e resoluções do CNMP. Entre essas normas, por exemplo, consta a Resolução CNMP nº 136/2016, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do CNMP.



Publicado por Promotor de Justiça às 25.10.16

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)