A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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25 de novembro de 2015

O futuro do Ministério Público


Podemos dizer que há dois tipos de instituições com trajetórias marcadamente distintas no Brasil. Há aquelas que se tornaram melhores e mais úteis com a passagem do tempo, e as que gradualmente deixaram de contar com a confiança da sociedade, ao ponto de terem sua real representatividade posta em dúvida em tempos recentes.
O Ministério Público tem conseguido se manter no grupo das instituições mais confiáveis, mesmo frente ao mal-estar e à crise de confiança que se dissemina na sociedade brasileira desde as manifestações de 2013. Existem duas possíveis explicações para tanto: as histórias protagonizadas pelo Ministério Público produzem empatia e identificação com os anseios sociais mais urgentes; o Ministério Público canaliza a aspiração universal de que a Justiça deve ser para todos.
Uma das histórias pelas quais certamente o Ministério Público será lembrado no futuro está sendo contada hoje, no curso da denominada Operação Lava-Jato. Sem a pretensão de antecipar o desfecho desta história, ainda incerto e imprevisível, desde logo é possível vislumbrar um conjunto de inovações importantes que podem ser replicadas e aperfeiçoadas em outras esferas da instituição, em prol de resultados transformadores e sustentáveis.
Fazem parte destas inovações o trabalho em equipe, onde é possível compartilhar talentos, forças e informações. O uso intensivo da tecnologia e da inteligência colaborativa para enxergar o que antes era opaco ou deliberadamente oculto por sofisticadas organizações criminosas. O planejamento estratégico da operação, engenhosamente calculado para confrontar adversários muitas vezes mais poderosos. A transparência solar como vacina contra tenebrosas transações. O interesse público como princípio, meio e fim. A cooperação e a unidade de propósito entre a força tarefa e a liderança institucional.
Sabemos que, ainda assim, será preciso ir além para obtermos sucesso. O resultado efetivo do trabalho do Ministério Público, em grande parte, depende do diálogo com outras instituições. Afinal, do que adianta a propositura de inúmeras ações se tais iniciativas não encontrarem no Judiciário a acolhida que dará concretude às medidas postuladas? Ou se o Poder Executivo se recusar a implementar as políticas públicas necessárias ao pleno cumprimento das decisões judiciais obtidas pelo MP em prol dos cidadãos? E, mais, se a sociedade não estiver concordando e participando de tais iniciativas?
São questões que precisarão ser colocadas e devidamente respondidas. Certamente, as respostas serão complexas como são as perguntas, mas passarão pelo diálogo e absorção das melhores práticas de inovação tecnológica, governança ética e liderança pelo exemplo.
O Ministério Público, ao estabelecer objetivos elevados para si mesmo, construindo histórias que inspirem orgulho e esperança nos cidadãos brasileiros, poderá também influir para a elevação do padrão ético que a sociedade brasileira, em suas mais recentes manifestações, tem deixado claro que deseja.
Por Cláudio Henrique da Cruz Viana, procurador de Justiça.
Via Noblat

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)