"Para compreender a forma de atuação do
Ministério Público, ou seja, a simbiose de parte e custos legis, é preciso entender a diferença existente
entre "imparcialidade" e "impartialidade", conforme lição
de Werner Goldschmidt. O Ministério Público é "partial", com
"t", porque é uma das partes da relação jurídica processual, mas é
"imparcial", com "c", porque não está vinculado a uma tese
acusatória custe o que custar. Já a defesa é "partial" e
"parcial", pois compõe um dos polos da demanda e, também, está,
obrigatoriamente, vinculada a uma tese defensiva, sob pena de nulidade do
feito. O Juiz, por sua vez, é "impartial" e "imparcial",
seja porque não é parte, na relação jurídica, seja porque não está obrigado a
acatar ou defender, necessariamente, uma das teses sustentadas pelas partes".
Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Procurador de Justiça no Ministério Público do Paraná.
Fonte: GNMP
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