A confissão “vale não
pelo local em que é prestada, mas pela força de convencimento que nela se
contém, pelo que não pode ser desprezada a extrajudicial, quando se harmoniza
com a prova colhida na instrução.” (in RJTJSP. 90/497).
No mesmo sentido, “o
termo de confissão permanece nos autos e, procedendo à livre apreciação da
prova, no seu conjunto, o Juiz, para formar a sua íntima convicção, aferirá,
cuidadosa e conscientemente, o valor que tem as declarações do réu, ao aceitar
a realidade da acusação e, depois, ao repeli-la, retratando-se. O réu pode
retratar-se; mas se a confissão contém todos os elementos que lhe dão valor a
retratação deve ser apoiada por provas cabais.” (in Código de Processo Penal, Espínola Filho, 3º vol., pág. 52 ).
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